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Correio da Manhã

Tv Media
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CANAL 2 GERA POLÉMICA

Mais do que o polémico regresso da taxa da televisão foi o futuro do Canal 2 da RTP que ontem esteve no centro das preocupações dos deputados da oposição.
26 de Junho de 2003 às 00:00
Morais Sarmento garante que a RTP vai mudar.  Oposição desconfia da noção de serviço público
Morais Sarmento garante que a RTP vai mudar. Oposição desconfia da noção de serviço público FOTO: Lusa
Durante o debate sobre as novas leis do audiviosual o ministro da Presidência foi questionado vezes sem conta sobre o assunto, mas tentou a todo o custo evitar essa questão. Nuno Morais Sarmento garantiu apenas que daqui a oito anos o Parlamento terá oportunidade de se pronunciar sobre o modelo deste canal que, ao que o CM apurou, irá chamar-se Canal do Conhecimento.
António Filipe, do PCP, João Teixeira Lopes, do Bloco de Esquerda, e Arons de Carvalho, do PS. A oposição em peso com uma pergunta comum: Afinal, qual vai ser o futuro do Canal 2? Todos queriam saber que entidade "representativa da sociedade civil" vai tomar conta do canal e se este vai continuar a prestar um serviço público ou não. O ministro acabou por responder só depois de muita insistência.
Mas também não se pode dizer que tenha sido esclarecedor. Morais Sarmento limitou-se a garantir que dentro de oito anos, quando termina o período de concessão durante o qual o Canal 2 se mantém na tutela da RTP, os deputados terão oportunidade de se pronunciar. Até lá, sabe-se apenas que será um canal com "uma natureza complementar e inovadora".
Já o aumento da taxa, que passará a chamar-se Taxa do Audiovisual, acabou por não causar a polémica esperada. Especialmente tendo em conta que, com a nova Lei, o Governo mantém as receitas da publicidade - apesar de garantir que é apenas para pagamento das dívidas. Para a oposição, esta medida significa, na prática, um regresso da taxa de televisão, abolida pelo próprio PSD em 1981. Mas, com excepção do Bloco de Esquerda, foram poucas as críticas relativas à reintrodução da taxa. João Teixeira Lopes acusou o Governo de estar a utilizar recursos de uma empresa "saudável" - a RDP - para resolver a situação de uma empresa "doente" - a RTP.
Já o sistema de financiamento da televisão pública mereceu mais críticas da oposição, nomeadamente a chamada indemnização compensatória,verba dispendida pelo Estado para compensar a perda de receitas da empresa. O deputado socialista Arons de Carvalho lembrou que os sociais-democratas "sempre votaram contra as indemnizações compensatórias do Estado e agora vão conceder a maior de sempre".
Na resposta, Morais Sarmento garantiu que nos próximos quatro anos a situação financeira da RTP estará "estabilizada" e nessa altura a indemnização compensatória será fixada nos 150 milhões de euros. Quanto aos custos operacionais "tiveram uma redução de 70 milhões de euros no último ano".
O PCP manifestou-se preocupado com os trabalhadores da RTP, mas o ministro garantiu que a redução de pessoal ocorreu sem conflitos, com respeito pelas pessoas, e que os funcionários "têm agora orgulho em trabalhar na empresa". Cenário desementido pela deputada do BE, Joana Amaral Dias, que falou de mau ambiente de trabalho, incerteza face ao futuro e nomeações com base em critérios partidários.
O projecto-lei do CDS-PP, que prevê criar uma comissão de classificação dos programas de TV foi bem aceite por todos os partidos, e apenas questionada a capacidade da actual Comissão de Avaliação para responder a um aumento substancial do volume de trabalho. Este e os restantes diplomas serão aprovados hoje com os votos da maioria.
AS REACÇÕES POLÍTICAS
REMENDO PARA POLÍTICA (Manuel Maria Carrilho - PS)
"Em rigor, não é uma nova lei mas um remendo para efeitos da política do imediato", aponta Carrilho, que refere que os planos para a RTP2 deixam ameaças "sobre a forma, as funções e a eficácia do 2.º canal". O deputado socialista afirma ainda que o diploma do financiamento merece o "benefício da dúvida".
TIRAR O 2.º CANAL À RTP (Bruno Dias - PCP)
O PCP afirma que o "supremo objectivo" do Governo é "tirar o 2.º canal à RTP". "(...) para este Governo, serviço público é aquele que não ameaçar os interesses privados". O PCP diz que a nova proposta de financiamento agrava os problemas financeiros da televisão e "leva também a RDP de enxurrada".
PRIVATIZAÇÃO CAMUFLADA (João Teixeira Lopes - BE)
"Não estaremos perante uma privatização camuflada do canal dois?", questiona o deputado do Bloco de Esquerda sobre o futuro da RTP2. Teixeira Lopes acusa ainda o Executivo de arriscar uma empresa saudável - a RDP - com a sua proposta de financiamento da RTP através da nova taxa.
REACÇÕES DE RUA
ISTO ESTÁ CADA VEZ PIOR (António Pinto - 77 anos)
"Foram eles (PSD) que tiraram a taxa de televisão e não percebo porque a vão trazer de volta. É uma injustiça. Vejo pouca televisão, só o 'Telejornal', e a minha mulher não vê porque é cega. Porque razão é que tenho que pagar? E se fosse para ficar melhor, mas isto está cada vez pior."
SEM ORDENADO PARA TANTA TAXA (Maria de Lurdes Brito - 40 anos)
"Acho mal o regresso da taxa. Pagamos tanto de impostos, já nos vêm buscar tanto e agora ainda temos que pagar a taxa de televisão... Como o País está hoje, qualquer dia não temos ordenado para pagar tanta taxa. A RTP está mal, mas deviam combater isso sem prejudicar o povo."
UMA FORMA DE LEVAR DINHEIRO (Nuno Beato - 24 anos)
"Sou contra os portugueses voltarem a pagar a taxa, porque pessoalmente não vejo televisão. Chego a casa tarde e vou ser obrigado a pagar uma taxa quando raramente vejo televisão. Acho que isto é, simplesmente, mais uma forma de o Estado nos levar dinheiro".
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