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Correio da Manhã

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Comissão volta a adiar decisão sobre a TDT

PS pediu tempo para analisar propostas.
Duarte Faria 6 de Julho de 2016 às 08:19
Projeto de lei conjunto de PS, BE, PCP e PEV deverá ser votado na próxima semana
Projeto de lei conjunto de PS, BE, PCP e PEV deverá ser votado na próxima semana FOTO: Vítor Mota
A votação do projeto de lei que prevê o alargamento da oferta da Televisão Digital Terrestre (TDT) com mais dois canais públicos (RTP 3 e RTP Memória) foi ontem novamente adiada, a pedido do PS, que exigiu tempo para analisar as propostas de alteração ao documento feitas pelo PSD.

Este é o segundo adiamento depois de, na semana passada, os deputados sociais democratas terem pedido um prolongamento do prazo para apresentarem mudanças ao texto.


Entre as mudanças pedidas pelo PSD está a especificação de que os novos canais da RTP não podem ter "publicidade comercial", uma exigência feita pelos operadores privados (SIC e TVI), e a eliminação de um dos artigos, por considerar que "o alargamento da oferta da TDT deve ser suportada por estudos financeiros, técnicos e jurídicos e não pelo legislador a priori".

Agora, o projeto de lei conjunto do PS, BE, PCP e PEV – com ou sem as alterações propostas pelo PSD – deverá ser aprovado na próxima semana na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação e no Plenário.

Recorde-se que o ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, anunciou, em junho, que o Governo prevê alargar a oferta da TDT com mais quatro canais: dois públicos, que deverão ser incluídos na plataforma ainda este ano, e dois privados, a ser incorporados mais tarde. A atual rede da TDT tem espaço para mais quatro canais, mas apenas se estes ocuparem o mesmo espetro hertziano que atualmente a ARTV utiliza.
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