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Conselho Geral Independente admite "turbulência" mas diz que escolha da nova administração da RTP "prosseguirá autonomamente"

Em causa está polémica com relatório das Finanças, numa altura em que decorre concurso para o novo conselho de administração da estação pública.

08 de agosto de 2026 às 13:38

O Conselho Geral Independente (CGI) foi informado pelo Conselho de Administração (CA) da RTP da posição adotada relativamente ao projeto de relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) e diz que "aguarda o relatório final da IGF", que será submetido a despacho do Ministro de Estado e das Finanças. "Até à conclusão desse procedimento, o CGI não antecipará juízos sobre as conclusões da inspeção, eventuais responsabilidades ou medidas de gestão, matérias cuja apreciação cabe às entidades e aos órgãos competentes", diz o órgão que supervisiona a estação pública, num comunicado enviado ao CM depois de ser questionado sobre a sua posição face aos resultados preliminares da auditoria e o seu impacto no processo de candidaturas para o novo CA para o triénio 2027-2029. 

"Com consciência dos inconvenientes da turbulência trazida neste momento pela ação inspetiva, a escolha do  próximo CA prosseguirá autonomamente, segundo as regras e os critérios previamente publicitados, com  transparência, objetividade, igualdade de tratamento, imparcialidade e fundamentação. O financiamento  adequado e previsível, as decisões atempadas do acionista e a estabilidade do processo são condições  materiais para o integral cumprimento do Contrato de Concessão e das Linhas de Orientação Estratégica (LOE)", afirma.

Nos termos dos Estatutos da RTP, compete ao CGI definir e divulgar as LOE da sociedade, escolher os membros do CA de acordo com o respetivo Projeto Estratégico e supervisionar e fiscalizar a atuação do CA quanto ao cumprimento desse projeto. O CGI sublinha que "não dispõe de poderes de gestão sobre as atividades da empresa".

"O CGI continuará a exercer as suas obrigações legais com total independência, assegurando a autonomia da RTP face a interesses sectoriais e ao poder político, e salvaguardando a independência editorial e funcional, o pluralismo, a continuidade e a sustentabilidade do serviço público de média, no interesse de todos os cidadãos", conclui.

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