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Correio da Manhã

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Felisbela Lopes aguarda gravação

"Continuo à espera que o Conselho de Opinião [CO] me entregue a gravação da reunião em que vetou o meu nome para provedora da RTP, proposto pelo canal", diz ao CM Felisbela Lopes.
11 de Agosto de 2010 às 00:30
Felisbela Lopes foi indicada para provedora da RTP pelo Conselho de Administração da estação
Felisbela Lopes foi indicada para provedora da RTP pelo Conselho de Administração da estação FOTO: Pedro Catarino

A professora universitária aguarda o fim das férias judiciais e acredita que "em Setembro poderá haver algum avanço no processo".

"A entrega da gravação pretende também, na minha óptica, clarificar um processo que continua a ser pouco transparente", sublinha.

O Conselho de Administração da RTP e a professora universitária pediram, por via judicial, a gravação da reunião de 22 de Abril, em que o nome da docente foi vetado com 11 votos contra, nove a favor e duas abstenções. Mas o CO recusa ceder a gravação, restando agora ao tribunal determinar se a mesma é ou não entregue.

"Não desisto, mas a verdade é que se em Setembro se alterar a Lei da Televisão como foi proposto na Assembleia da República, pouco mais há a fazer. Provavelmente é melhor pensar que isto é um caso perdido", remata. Felisbela Lopes refere-se à proposta do Governo de alterações das competências do CO, inserida no pacote de revisão da Lei da TV.

Actualmente, entre as várias funções do Conselho de Opinião, no âmbito do cumprimento do serviço público, o único parecer vinculativo é a escolha dos provedores do ouvinte e do telespectador. Foi com esta competência que o CO vetou o nome de Felisbela Lopes. Mas, se as propostas de alterações à lei forem aprovadas, o CO passa a ter mais poder e a ser ele, por exemplo, a escolher o nome dos provedores.

Entretanto, Paquete de Oliveira continua a exercer as funções de provedor interino, sem contudo retomar o programa ‘A Voz do Cidadão’.

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