Barra Cofina

Correio da Manhã

Tv Media
9

Governo sozinho no Conselho RTP

PSD e CDS-PP aprovaram ‘independentes' com voto contra da oposição.
7 de Junho de 2014 às 21:52
O ministro da tutela, Poiares Maduro, é que decidirá quem poderá receber as senhas de presença
O ministro da tutela, Poiares Maduro, é que decidirá quem poderá receber as senhas de presença FOTO: Tiago Petinga/Lusa

O Conselho Geral Independente (CGI) da RTP já consta nos estatutos do grupo público, aprovados ontem na Comissão Parlamentar de Ética pelos deputados da maioria, com voto contra de PS, PCP e BE. Para as deputadas Inês de Medeiros (PS) e Carla Cruz (PCP) a figura do CGI é "dispensável".

PSD e CDS-PP decidiram ainda colocar nos estatutos que os membros do CGI irão receber senhas de presença. Mas será o ministro da tutela, Miguel Poiares Maduro, a decidir quem as recebe. Isto porque, mantendo-se o princípio determinado em lei, só quem tem de se deslocar do seu concelho de residência para as reuniões é que deverá ter esta compensação. "O valor será decidido por uma comissão que vai ainda ser criada, e depois caberá ao acionista, portanto, ao ministro, aprovar", explica ao CM o deputado social-democrata Sérgio Azevedo.

"Não faz sentido que sejam remunerados com senhas de presença. Se consideram o CGI imprescindível, então temos de definir, em conjunto, um salário", defendeu Inês de Medeiros. Poucas foram as propostas do PS aceites pela maioria parlamentar. Dos novos estatutos da RTP, consta ainda, por sugestão da maioria, que os quatro membros nomeados - dois pelo Governo e dois pelo Conselho de Opinião da RTP - serão substituídos de três em três anos para "garantir a alternância", disse o deputado do PSD.

Por votar ficou a Lei da TV, adiada pela segunda vez, já que na quarta-feira a comissão votou apenas a Lei da Rádio.

RTP Conselho Geral Governo PSD CDS-PP oposição PS PCP BE Poiares Maduro
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)