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Correio da Manhã

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Grupos de media ainda não receberam apoios do Estado

Governo prometeu investir 15 milhões de euros em compra antecipada de publicidade institucional.
Sónia Dias 21 de Setembro de 2020 às 01:30
Comunicação Social em Portugal
Comunicação Social em Portugal FOTO: Ricardo Almeida
Há quatro meses que os grupos de media nacionais aguardam a chegada do prometido apoio do Estado - investimento de 15 milhões de euros em compra antecipada de publicidade institucional entrou em vigor a 7 de maio. Tendo em conta que há publicidade que já foi emitida ou divulgada, o Estado está em dívida para com estas empresas, que pertencem ao único setor que ainda não recebeu qualquer apoio extraordinário desde o início da pandemia.

Ao que o CM apurou, a parte orçamental e do Ministério das Finanças (MF) está resolvida, cabendo agora às secretarias-gerais dos ministérios que contratam a publicidade cumprir as restantes formalidades.

“No âmbito da operacionalização da resolução do Conselho de Ministros [RCM] nº 38-B/2020, de 19 de maio, foram adjudicados oito procedimentos de aquisição antecipada de espaço publicitário, no montante global de 10,7 milhões de euros, o que corresponde a 95% do valor previsto na RCM para os órgãos de comunicação nacionais, sendo que estão em fase de conclusão apenas três procedimentos de contratação por razões de caráter administrativo que decorrem das formalidades exigidas pelo Código dos Contratos Públicos”, disse ao CM fonte oficial do MF.

Contactado, Luís Nazaré, presidente da Plataforma de Media Privados, que representa os grandes órgãos de comunicação social, afirma que a atual situação “é incompreensível” e que o Estado está em “incumprimento com os grupos de media”.
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