Barra Cofina

Correio da Manhã

Tv Media

JORNALISTA MANTÉM SIGILO PROFISSIONAL

Pela primeira vez em Portugal, um jornalista começou ontem a ser julgado por recusar revelar fontes de informação. Manso Preto, um especialista na área do tráfico de droga e colaborador dos jornais ‘Expresso’ e ‘El Mundo’, foi ontem ouvido nos Juízos Criminais de Lisboa, assim como várias testemunhas de defesa e acusação.
10 de Novembro de 2004 às 00:52
Ficou bem patente na barra do tribunal o eterno conflito entre o Código Deontológico dos Jornalistas, que obriga a manter sigilo profissional, e o Código de Processo Penal que prevê a quebra desse dever em determinadas circunstâncias.
Arrolado como testemunha de defesa num julgamento de tráfico de droga, Manso Preto declarou, em Junho de 2002, perante a juíza do Tribunal da Boa-Hora Fátima Mata Mouros que uma fonte da Polícia Judiciária lhe terá revelado que o caso não passava de uma encenação. Apesar da insistência do tribunal, recusou-se a revelar a identidade da fonte, postura que manteve mesmo depois do Tribunal da Relação ter determinado que o deveria fazer. O jornalista incorre agora numa pena de prisão de seis meses a três anos de prisão ou de multa não inferior a 60 dias.
A juíza Maria Graça Mira ouviu ontem as primeiras testemunhas, mas as audições vão prosseguir no próximo dia 18. O presidente do Sindicato de Jornalistas, Alfredo Maia, o presidente do Conselho Deontológico, Óscar Mascarenhas, e os jornalistas Rui Araújo e Joaquim Furtado, entre muitos outros, foram algumas das testemunhas de defesa. Pela acusação, estiveram presentes a juíza Fátima Mata Mouros e o delegado do Ministério Público presente no julgamento de 2002. O facto de Manso Preto ter revelado o conteúdo da conversa com a fonte da PJ, sabendo à partida que não iria revelar a fonte, foi o principal reparo feito pela acusação.
Réu e testemunhas de defesa lembraram a importância do sigilo profissional, considerando que a sua quebra é prejudicial, não só para o jornalista em causa, mas também para toda a classe profissional. “O que está aqui em causa é a liberdade e o dever de informar”, defendeu Rui Araújo.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)