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Juiz testemunha de deputado do PS

Ricardo Rodrigues, o deputado do PS que abandonou uma entrevista à revista ‘Sábado’ com os gravadores dos jornalistas nos bolsos, requereu ao tribunal a audição de três testemunhas de defesa. São elas a sua colega na bancada socialista deputada Ana Catarina Mendes, o tenente-coronel José Luís Pimenta e o juiz-desembargador Eurico José Marques dos Reis.
26 de Novembro de 2010 às 00:30
Jornalistas da ‘Sábado’ entrevistavam Ricardo Rodrigues, a 30 de Abril, quando este abandonou a sala com dois gravadores da revista nos bolsos.
Jornalistas da ‘Sábado’ entrevistavam Ricardo Rodrigues, a 30 de Abril, quando este abandonou a sala com dois gravadores da revista nos bolsos. FOTO: Ricardo Pereira/Sabado

Contactado pelo CM, Ricardo Rodrigues, que já entregou o seu depoimento por escrito, não quis prestar declarações, referindo que a explicação para a convocação destas testemunhas "está no processo".

O juiz-desembargador Eurico Reis adiantou ao CM que Ricardo Rodrigues lhe solicitou que prestasse testemunho, e que o aceitou fazer, acrescentando que vai utilizar a prerrogativa de depoimento por escrito. Eurico Reis não quis comentar o motivo por que foi arrolado como testemunha, apenas referindo que antes de entregar o depoimento ao Ministério Público não vai prestar declarações. O tribunal irá agora ouvir estas testemunhas e só depois irá proferir despacho de acusação ou de arquivamento do processo.

Eurico Reis presidiu à comissão arbitral criada em Outubro de 2009 para avaliar o valor das indemnizações a pagar aos seis doentes do Hospital de Santa Maria que cegaram após a troca de um medicamento, num processo resolvido em seis meses.

O juiz foi convidado para a comissão por Adalberto Campos Fernandes, então presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, que integra o Santa Maria. A ministra da Saúde, Ana Jorge, aprovou a criação dessa comissão.

Segundo Eurico Reis explicou ao CM, a "comissão arbitral teve poder vinculativo porque houve acordo entre ambas as partes, hospital e doentes. Esse acordo é obrigatório, tal como acontece com as comissões arbitrais constituídas para resolver os casos de créditos ao consumo e seguros".

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