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Juízes contra presidente do STJ

A maioria dos conselheiros presentes no último plenário do Conselho Superior da Magistratura demarcaram-se das declarações que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça fez no ‘Boletim Informativo’ do órgão, contra o ex-director do ‘Público’, José Manuel Fernandes .
28 de Novembro de 2009 às 00:30
José Manuel Fernandes pede o afastamento do juiz titular do processo, que o condenou a pagar 35 mil euros
José Manuel Fernandes pede o afastamento do juiz titular do processo, que o condenou a pagar 35 mil euros FOTO: Jorge Paula e Sérgio Lemos

No plenário os conselheiros votaram uma declaração, esclarecendo que o artigo em causa vinculava "pessoalmente" Noronha Nascimento. "O presidente do Supremo foi insultado e injuriado pelo director de um jornal em pré-falência. Não descredibilizava apenas o presidente, mas juízes e tribunais no seu conjunto", escreveu Noronha Nascimento no ‘Boletim Informativo’, enquanto decorria o processo em que o ex-director do ‘Público’ foi condenado a pagar-lhe 35 mil euros.

Na queixa a que o CM teve acesso, o advogado Francisco Teixeira da Mota refere: "Parece evidente que Noronha Nascimento se excedeu violando o seu dever de reserva." O advogado pediu que fosse esclarecido se o presidente do Supremo falou por si ou como representante do Conselho e fosse advertido para não se pronunciar mais sobre o processo. O jornalista já apresentou "um requerimento de impedimento do magistrado titular do processo por entender que as condições criadas por Noronha Nascimento põem em causa a possibilidade de ser assegurada a imparcialidade judicial".

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