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Correio da Manhã

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Media privados unidos contra a desigualdade

Marcelo Rebelo de Sousa já tinha alertado para “situação de emergência” no sector.
Sónia Dias 4 de Dezembro de 2018 às 19:00
Associação Portuguesa de Imprensa quer incentivos para a aquisição de jornais e revistas nas várias plataformas
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A Plataforma de Media Privados (PMP) - que agrega os grupos Cofina, Global Media, Impresa, Media Capital, Público e Renascença - emitiu esta terça-feira um comunicado a reforçar as preocupações de Marcelo Rebelo de Sousa com o estado da comunicação social, defendendo a necessidade de eliminar as condições de "distorção da concorrência" e, ao mesmo tempo, criar incentivos ao consumo regular de publicações.

"As recentes declarações produzidas pelo Sr. Presidente da República sobre a situação dos media nacionais trazem a lume um conjunto de preocupações que as empresas de comunicação social vêm reiteradamente transmitindo aos responsáveis governativos e à opinião pública", lê-se no documento, que diz que os media não podem ceder "perante situações, de forte incidência económica, onde as condições de funcionamento do mercado não são justas."

A luta da PMP incide, sobretudo, nas desigualdades no cumprimento de obrigações fiscais entre empresas portuguesas e internacionais, nas obrigações de contribuição para a produção audiovisual portuguesa e europeia, entre canais por cabo nacionais e estrangeiros, e nos meios de financiamento dos meios privados e a RTP.

Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa questionou se o Estado não deveria intervir face à "situação de emergência" nos media. Entre as formas de o fazer, falou em incentivos fiscais ou taxas às plataformas eletrónicas multinacionais pelo uso de conteúdos jornalísticos.
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