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Membros da ERC ‘obrigados’ a ficar

Os quatro membros do Conselho Regulador da ERC estão dispostos a prolongar o mandato (termina a 17 de Fevereiro) por alguns meses, até que exista um consenso político que garanta a eleição de novos elementos, mas garantem que não vão ficar no organismo por tempo indefinido.
8 de Fevereiro de 2011 às 00:30
Rui Assis Ferreira, ao lado de Elísio Cabral, Azeredo Lopes, presidente da ERC, e Estrela Serrano
Rui Assis Ferreira, ao lado de Elísio Cabral, Azeredo Lopes, presidente da ERC, e Estrela Serrano FOTO: Natália Ferraz

Contactado pelo CM, Azeredo Lopes, presidente do regulador, diz que mantém "a convicção quanto à razoabilidade com que será feita temporalmente a substituição". Já Elísio Cabral, vice--presidente, adianta que prolongar o mandato "não é agradável", e acrescenta que gostaria que o mesmo "não se arrastasse por muito tempo". Assim, ficará na ERC "o tempo que for razoável", o que poderá passar por mais dois ou três meses.

Elísio Cabral, tal como o vogal Rui Assis Ferreira, mostra "alguma preocupação com o arrastar da situação", até porque se dos actuais quatro membros dois abandonarem, a ERC esta fica sem quorum para reunir e tomar decisões. Assis Ferreira está à espera que a Caixa Geral de Aposentações decida sobre a sua passagem à reforma. Uma situação que quando se concretizar deverá implicar o fim do seu mandato. Este adianta que não esta disponível para permanecer se o organismo cair numa situação de fragilidade. Estrela Serrano, a outra vogal, diz estar "preparada para deixar o lugar a qualquer momento a partir de dia 17", mas sublinha que só "por força maior abandonaria sem que o funcionamento do Conselho estivesse assegurado".

O novo conselho regulador tem de ser eleito na Assembleia da República por maioria de dois terços, o que implica um acordo parlamentar entre o PS e o PSD.

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