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Parlamento Europeu manifesta "profunda preocupação" com liberdade de imprensa na UE

Eurodeputados instam também os Estados-membros a tomarem medidas para diminuir a "concentração excessiva" dos órgãos de comunicação social.
Lusa 25 de Novembro de 2020 às 17:31
Parlamento Europeu
Parlamento Europeu FOTO: IStockPhotos
O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quarta-feira uma resolução em que manifesta "profunda preocupação com o estado da liberdade dos meios de comunicação social" na União Europeia (UE) e denuncia a "violência e a pressão exercida sobre os jornalistas".

Na resolução, aprovada com 553 votos a favor, 54 contra e 89 abstenções, a assembleia legislativa refere que "a liberdade dos meios de comunicação social tem vindo a deteriorar-se nos últimos anos".

Salientando as "tentativas por parte de governos e alguns Estados-membros de silenciar os meios de comunicação social", os eurodeputados pedem às figuras públicas para "se absterem de denegrir a imagem dos jornalistas".

Os eurodeputados instam também os Estados-membros a tomarem medidas para diminuir a "concentração excessiva" dos órgãos de comunicação social, e referem que "os fundos europeus não devem ser utilizados em meios de comunicação social controlados pelo governo ou pela propaganda política".

Em nota de imprensa, o PE frisa que os "eurodeputados estão particularmente preocupados com o estado dos meios de comunicação de serviço público em alguns países da UE, que se converteram num exemplo de propaganda pró-governamental".

Como tal, a assembleia pede à Comissão Europeia para passar a avaliar, no seu relatório anual sobre o Estado de Direito, "a transparência da propriedade dos meios de comunicação social, assim como a ingerência privada e dos governos no setor, em todos os Estados-membros".

"Não existe liberdade sem a independência dos meios de comunicação social, nem democracia sem o seu pluralismo. (...) Os meios de comunicação social devem proteger a democracia, mas podem também destruí-la. É por isso que têm de ser independentes", sublinhou a relatora da resolução hoje aprovada, Madgalena Adamowicz, do Partido Popular Europeu (PPE).

O texto aprovado pelo PE sublinha ainda que os esforços feitos pelas plataformas digitais para combater a desinformação são "necessários, embora insuficientes", e pedem um "quadro jurídico mais robusto" para prevenir o discurso de ódio 'online'.

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