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Presidente da ANACOM Cadete de Matos acumula cargos contra lei

É, desde 2018, presidente da Autoridade Nacional de Comunicações e líder da Fundação Portuguesa das Comunicações.
António Sérgio Azenha 9 de Fevereiro de 2023 às 01:30
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João Cadete de Matos é presidente da Anacom desde 2017
João Cadete de Matos é presidente da Anacom desde 2017 FOTO: João Cortesão
João Cadete de Matos está a acumular o cargo de presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), supervisor do setor, com a presidência da Fundação Portuguesa das Comunicações (FPC), da qual a Anacom é um dos fundadores, ao arrepio da lei que define os estatutos do regulador. As dúvidas sobre esta acumulação de cargos foram levantadas pela secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), que tutela as fundações, em ofício enviado à FPC, mas a Anacom contesta.



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