Barra Cofina

Correio da Manhã

Tv Media
7

Processo contra Facebook pode abrir precedente na Europa

Tribunal de Justiça da União Europeia quer que os grupos de defesa do consumidor possam processar rede social por violações de privacidade.
Correio da Manhã 4 de Dezembro de 2021 às 09:43
Facebook
Facebook FOTO: DADO RUVIC/reuters
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) quer que os grupos de defesa do consumidor possam processar o Facebook por violações de privacidade. “Os Estados-Membros podem permitir que as associações de defesa do consumidor intentem ações representativas contra as violações da proteção de dados pessoais”, disse esta semana o advogado-geral do TJUE Richard de la Tour, referindo-se a um caso alemão, datado de 2012, de recolha não autorizada de dados pessoais na Alemanha por operadoras de jogos online.

Caso seja condenado na Alemanha, num processo movido pela Federação das Organizações Alemãs de Consumidores, ações semelhantes podem ser movidas em toda a UE.

Ver comentários