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Correio da Manhã

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Redes sociais arriscam sanções e multas históricas

Violação das regras de proteção de dados pode valer sanção de milhares de milhões de euros.
Sónia Dias 2 de Novembro de 2019 às 12:40
Conclusão do inquérito sobre alegadas violações de regras dos direitos de autor será conhecida até dezembro
Facebook
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Conclusão do inquérito sobre alegadas violações de regras dos direitos de autor será conhecida até dezembro
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Conclusão do inquérito sobre alegadas violações de regras dos direitos de autor será conhecida até dezembro
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A Comissão de Proteção de Dados (CPD) irlandesa já concluiu a sua investigação sobre as alegadas violações das regras europeias dos direitos de autor por parte do Facebook, WhatsApp e Twitter.

De acordo com a CNBC, Helen Dixon, chefe da CPD, dará a conhecer a conclusão do inquérito até ao final do ano, altura em que também será conhecido o montante da multa.

Esta será a primeira decisão tomada pela Irlanda relativamente às multinacionais norte-americanas desde que o Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD) entrou em vigor, em maio de 2018. As três empresas arriscam ser sancionadas com 4% sobre as suas receitas globais.

No caso do Facebook, isso pode significar uma multa no valor de 1,8 mil milhões de euros se tivermos em conta os ganhos de 2018.

Entretanto, também foram abertas investigações a outras gigantes da internet, como a Apple e a Google. A empresa da Alphabet recorreu ao segundo maior tribunal europeu onde, em fevereiro, irá contrapor uma sanção da Comissão Europeia no valor de 2,4 mil milhões de euros por práticas anticoncorrenciais.

O Tribunal Geral da União Europeia, no Luxemburgo, vai ouvir os argumentos da Google, que é acusada de, no seu motor de busca, dar prioridade na promoção de serviços e produtos da empresa em detrimento de outros.

A prática valeu-lhe centenas de queixas por concorrência desleal junto dos órgãos reguladores de mercado da União Europeia.
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