RTP com rumo por definir

Dividida entre as audiências e o serviço público, a RTP pouco tem acrescentado aos canais privados. 'Estamos a pagar por um tipo de programas que os outros também nos oferecem', afirma o crítico de televisão Eduardo Cintra Torres, alertando para a necessidade de reformular o serviço público. 'O problema é que o poder político tem uma enorme dependência de uma televisão não prestadora de serviço público, mas do tipo comercial, para fazer chegar a sua mensagem ao maior número de pessoas.' Já Francisco Rui Cádima, professor do departamento de Ciências da Comunicação da Universidade Nova de Lisboa, defende que esta questão deverá ser entendida sob dois pontos de vista: 'O do pluralismo da informação e da independência da RTP; e sob o ponto de vista da oferta diversificada de conteúdos de qualidade que promovam, prioritariamente, a identidade cultural portuguesa.

Em ambos os pontos, os resultados são claramente insatisfatórios, pelo que a RTP não justifica (e o problema não é só de agora), do meu ponto de vista, o elevado financiamento público global, entre taxas e dotações directas, de cerca de 300 milhões de euros/ano.' Para o humorista Herman José, a solução é simples: 'Esqueçam os ‘Preço Certo’ e os ‘Quem Quer Ser Milionário?’ e apostem em produtos artísticos, nacionais e criativos.' Na opinião de Ricardo Costa, director-geral adjunto da SIC, 'o serviço público de televisão é uma eterna discussão. Nos últimos anos, a situação evoluiu muito. A questão principal passa por contratualizar esse serviço com balizas claras e saber quanto é que os portugueses devem pagar por ele.' Sobre a existência, ou não, de pluralismo político na RTP, Ricardo Costa responde com ironia: 'Encomendei umas lentes no oculista da ERC [Entidade Reguladora para a Comunicação Social] para responder a esta pergunta, mas ainda não chegaram...'

Por sua vez, Manuel Coelho da Silva, presidente do Conselho de Opinião da RTP, acredita que a estação 'evoluiu positivamente' como prestadora de serviço público. 'A ‘ideia/mito’ de que as televisões e as rádios privadas viriam aumentar o pluralismo e melhorar a qualidade do serviço prestado está ainda longe de ser provada, por isso justifica-se a existência de um serviço público de comunicação social que promova os valores do pluralismo, da defesa das minorias, da unidade e coesão nacional, da língua e cultura.'

Na perspectiva de Manuela Moura Guedes, subdirectora de Informação da TVI, o serviço público prestado pela RTP 2 é 'elitista, chato e pouco apetecível.' Por outro lado, na RTP 1 faz-se 'televisão comercial com umas ilhas incompreensíveis a que chamam serviço público. A televisão que é paga pelas pessoas devia oferecer uma informação independente e ficção de qualidade. Veja-se, por exemplo, o caso de ‘Prós e Contras’, onde os temas são supostamente debatidos e nunca se chega a conclusão alguma.'

A possibilidade de a RTP 1 vir a perder a publicidade comercial, que gera receitas na ordem dos 50 milhões de euros (valor que amortiza a dívida de cerca de 900 milhões de euros ao Dresdna Bank), divide opiniões. Contudo, cada vez são mais os que apoiam essa realidade. 'Porquê defender a publicidade na RTP 1 e não noutros serviços públicos, como os tribunais?', questiona Cintra Torres. Já Coelho da Silva sublinha que 'os proventos da publicidade são apenas utilizados para o pagamento da dívida acumulada', uma situação que 'deve estar resolvida em 2019. Liquidada a dívida, não se encontra fundamento bastante para que continue a publicidade no canal.' Ricardo Costa, por sua vez, acredita que 'o serviço de dívida da RTP pode ser assegurado com outras receitas, transferências do Estado e menor agressividade em certas áreas de programação ‘mainstream’.'

As opiniões continuam a dividir-se com a TDT e o 5.º canal. Se uns acreditam no seu sucesso, outros duvidam que o mercado sustente tamanha ambição. 'A digitalização de uma rede de comunicações é sempre um ganho, desde que seja auto-sustentável ou que, eventualmente, tenha um contributo público justificado em termos de prestação de um ‘serviço universal’', explica Rui Cádima. E acrescenta: 'Quanto ao 5.º canal, seria preferível que, a aparecerem novos canais, que fossem com dimensão regional, afectos a mercados publicitários de grande potencial não directamente concorrenciais com os disputados pelos actuais operadores.'

Ricardo Costa partilha a falta de optimismo: 'Acredito e defendo a concorrência. Mas estamos a falar de um mercado em que o Estado detém 50% das licenças em canal aberto, é comercialmente agressivo e opera livremente sem qualquer tipo de condicionalismo. O quinto canal vai aumentar a oferta de publicidade em canal aberto em 40% (de 30 para 42 minutos). E o preço da publicidade televisiva baliza todo o mercado.' Na opinião de Coelho da Silva, 'a TDT é uma inevitabilidade tecnológica. Se se pode ter mais canais e outros benefícios comunicacionais no mesmo espaço hertziano, porquê ter hesitações ou dúvidas? Quanto ao 5.º canal, é uma mera antecipação temporal do que irá acontecer com a TDT. A questão nunca foi a de haver mais ou menos canais (ou antenas), mas sim a da existência de contratos de concessão claros, exigentes, e que salvaguardem os interesses da Sociedade Portuguesa. E já agora, que seja eficazmente fiscalizado o seu cumprimento.'

APOSTA NO SERVIÇO PÚBLICO: DO TELETEXTO À RTP MOBILE

No início de 1997, o Teletexto RTP entrou em serviço. Em 1999, a estação complementou-o com a legendagem de programas falados em português, a pensar nos telespectadores com total ou reduzida capacidade auditiva. Em 2001, a RTP Multimédia iniciou serviços interactivos por SMS e no Teletexto, o que ofereceu à televisão pública uma posição de vanguarda nesta área. No final de 2004 surgiu a RTP-Wap, um desenvolvimento do sítio WAP da RTP, que permite acesso aos conteúdos do canal do Estado através do telemóvel e que viria dar origem ao RTP Mobile. Entretanto, no dia do seu 51.º aniversário, a estação apresentou uma nova tecnologia: a legendagem automática por sistema de voz, um serviço que já está disponível nos noticiários, através do Teletexto, e que faz parte do plano de integração social da estação. Agora, a estação está a preparar um sistema que permite a indexação de notícias no seu site.