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Correio da Manhã

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RTP já tem três grupos de estudo

Ministro anunciou grupos para estudar canais internacionais da RTP e TDT, a que se junta um outro informal criado no verão.
13 de Outubro de 2013 às 09:16
Desde que já tomou posse, em abril deste ano, ministro Poiares Maduro já criou três grupos para estudar pastas ligadas à RTP
Desde que já tomou posse, em abril deste ano, ministro Poiares Maduro já criou três grupos para estudar pastas ligadas à RTP FOTO: Pedro Catarino

Em apenas seis meses no Governo, Miguel Poiares Maduro já criou três grupos de trabalho para estudar pastas ligadas à RTP, mais do que qualquer um dos anteriores executivos. No verão foi constituído um grupo informal para analisar a matéria do contrato de concessão do serviço público.

Agora, o ministro com a tutela da comunicação social anunciou no Parlamento a criação de dois novos grupos de estudo: O grupo de trabalho informal para os serviços de programas de âmbito internacional da RTP e uma comissão de acompanhamento para a reforma do setor do audiovisual (estatutos da RTP, alargamento da Televisão Digital Terrestre e a análise do mercado de produção agregação e distribuição de conteúdos audiovisuais).

De anteriores governos há registo da criação de três grupos de trabalho. Em 1996, foi constituída a Comissão de Reflexão sobre o Futuro da Televisão. Já em 2002, o então ministro da tutela Nuno Morais Sarmento deu posse a um grupo que produziu o Relatório sobre o Serviço Público de Televisão e Novas Opções para o Audiovisual. Mais recentemente, em 2011, Miguel Relvas nomeou um grupo que elaborou o Relatório para a Definição do Conceito de Serviço Público de Comunicação Social .

Ao que o CM apurou junto do gabinete do ministro Poiares Maduro, poderão ser criados novos grupos de trabalho. "Serão constituídos os grupos de trabalho e Comissões que o ministro da tutela entender que devem ser constituídos para o auxiliarem no exercício das suas funções".

O CM questionou ainda o gabinete do ministro quanto a remunerações: "Todos os membros desses grupos de trabalho e da Comissão trabalharam ou trabalham pró bono". Além destes, Poiares Maduro vai criar um conselho geral, que terá como função nomear a administração da RTP.

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