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Correio da Manhã

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RTP tem 681 mil euros de garantia na Justiça

Grupo de rádio e TV tem vários processos de natureza laboral a decorrer em tribunal.
Duarte Faria 13 de Setembro de 2016 às 08:26
Na última semana foram vários os casos de agressões a equipas da RTP
Na última semana foram vários os casos de agressões a equipas da RTP FOTO: Pedro Catarino
A RTP prevê gastar mais de 681 mil euros em vários processos de natureza laboral em sede de Tribunal de Trabalho. O valor foi inscrito pela empresa pública no seu relatório e contas relativo a 2015, a que o CM teve acesso.

Ainda assim, um decréscimo de cerca de 417 mil euros face ao registado no ano anterior, altura em que o grupo apontava para gastos com processos laborais na ordem dos 1,098 milhões de euros. Uma acentuada descida também quando comparado com 2013, ano em que o passivo contingente decorrente das garantias bancárias prestadas era de 3,169 milhões.

De acordo com o relatório e contas, a RTP prevê ainda gastar 51 874 euros em "licenças para rede de difusão terrestre" (num processo que decorre desde maio de 2001), a serem pagos ao Instituto das Comunicações de Portugal, atual Autoridade Nacional de Comunicações; 930 mil euros, resultado de "vários concursos", e cujo beneficiário é a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna; e quase 377 mil euros respeitantes a um processo de correção do imposto de IRC aberto pela Autoridade Tributária e Aduaneira sobre o qual a RTP apresentou uma reclamação graciosa. No total, o grupo de rádio e TV prevê gastar 2,040 milhões nestes processos.

De lembrar que a RTP debate- -se em tribunal com dezenas de processos laborais. Tal como o CM já noticiou, a empresa pública gastou, no ano passado, quase 368 mil euros em serviços de advogados.
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