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Correio da Manhã

Tv Media
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Serviço público ou não?

Almerindo Marques afirma que os jogos de futebol não se inscrevem no conceito de serviço público mas omite a incapacidade da RTP em adquirir os direitos do Mundial.
13 de Janeiro de 2006 às 00:00
Serviço público ou não?
Serviço público ou não?
O presidente do Conselho de Administração da RTP, dr. Almerindo Marques, deu esta semana uma entrevista ao DN onde faz várias dissertações sobre o break even da empresa pública, sem nunca dizer que o resultado financeiro se fica a dever à ‘captura’ da taxa da RDP, por parte da RTP, sem nunca esclarecer que a diminuição de efectivos já estava preparada pelas administrações anteriores, listas com nomes, verbas e negociações feitas, e que não se concretizaram porque as tutelas anteriores a Morais Sarmento não transferiram o dinheiro para as indemnizações correspondentes e, por último, sem nunca sublinhar que, após Morais Sarmento, todos os governos que se lhe seguiram, pagaram as indemnizações compensatórias pela prestação do serviço público. Em síntese, não faltou mais dinheiro à RTP. E por muito que sejam os elogios em boca própria a verdade é que gerir a RTP sem dinheiro é uma coisa. Outra bem diferente é comandá-la sem um tostão, muitas vezes com o depósito para pagamento dos salários no último dia do mês, como antes acontecia.
Mas o que hoje me interessa aqui trazer, em jeito de reflexão, é a afirmação de Almerindo Marques segundo a qual “os jogos de futebol são de interesse público, mas não se inscrevem no conceito de serviço público que um operador como a RTP tem de respeitar.” É uma consideração curiosa a respeito da incapacidade da RTP para adquirir direitos do Mundial de Futebol da Alemanha e que suscita naturalmente controvérsia. A Lei da Televisão o que explicita é que a tutela faz todos os anos a relação dos eventos que têm de ser transmitidos em sinal aberto. Havendo uma estação de difusão hertziana, gratuita, que adquira os direitos de transmissão a RTP fica obviamente desobrigada desse produto e dessa despesa. Mas o ‘busílis’ da questão seria se o Mundial da Alemanha não agregasse o interesse das privadas, por razões económicas, e o detentor dos direitos não abdicasse do seu preço. O que aconteceria?
a) A população portuguesa ficava sem ver a Selecção Nacional e as restantes equipas na disputa do Mundial?
b) O Estado obrigava o detentor de direitos a baixar o preço, situação não configurada, como é óbvio, em nenhum texto legal?
c) A tutela obrigava a RTP a subir a sua oferta até chegar ao valor pedido pelo detentor dos direitos para não privar o País desse evento?
Como responderia o dr. Almerindo Marques a estas interrogações – hipótese a), hipótese b) ou hipótese c).
O Mundial de Futebol passaria a ser serviço público ou não? A RTP portava-se como qualquer privada afinando os seus interesses pela lógica economicista ou pela importância do serviço público a prestar ao País?
DAR VOLUME
POSITIVO: SÍLVIA ALBERTO
A contratação, por parte da RTP, de Sílvia Alberto, uma profissional de grande mérito e talento, apesar da sua jovialidade, que estava a ‘marinar’ na SIC desde a tentativa de assassinato de que foi vítima quando a integraram no programa ‘Senhora Dona Lady’. A RTP marcou pontos e ficou a ganhar com essa contratação.
NEGATIVO: SIC NOTÍCIAS
Foram muito engraçados os auto-elogios (provincianos), cumprimentos e felicitações, como fundadores, que as ‘caras’ da SIC Notícias impuseram aos espectadores, num carrossel de depoimentos deprimentes, de uns para outros. Até o João Pedro Nava se mete como fundador. Ele e outros. O ridículo mata e eles não sabem.
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