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Correio da Manhã

Tv Media
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SIC e TVI contra mais RTP

Regulador remete decisão para Governo, que não faz comentários.
28 de Setembro de 2013 às 01:00
Ministro Poiares Maduro deverá pronunciar-se a 9 de outubro
Ministro Poiares Maduro deverá pronunciar-se a 9 de outubro FOTO: Tiago Sousa Dias

A SIC e a TVI poderão avançar para tribunal, em conjunto, contra a decisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que ontem informou a RTP de que poderia incluir dois dos seus canais (RTP Informação e RTP Memória) na oferta da Televisão Digital Terrestre (TDT), remetendo para o Governo a decisão do que fazer com o espectro livre.

As privadas consideram que a posição da ERC, emitida a pedido da RTP, "viola o princípio da não discriminação entre os três operadores", uma vez que "devem ter a mesma possibilidade de utilização do espectro". Em comunicado, lamentam ainda que "a TDT esteja a ser usada para tentar resolver os problemas estruturais da RTP" e acusam o Governo de querer "agravar os custos" da empresa pública. Ao CM, Carlos Magno diz "não ficar surpreendido" com o anúncio da SIC e TVI e afirma que vai "continuar a trabalhar para dar futuro à TDT". "Vou conseguir juntar novamente todos os operadores", declarou o presidente da ERC, para quem o ofício enviado à RTP "é apenas uma parte do processo". Apesar disso, Carlos Magno e Raquel Alexandra votaram contra o ofício, que foi aprovado pelos três restantes membros do conselho regulador da ERC.

Contactada, a RTP não quis fazer comentários. Já o gabinete da tutela remeteu uma reação ao assunto para 9 de outubro, dia em que Poiares Maduro será ouvido no Parlamento.

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