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Correio da Manhã

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SIC PARTICIPA DO PRESIDENTE DA RELAÇÃO

A estação de televisão SIC já apresentou participação, junto do Conselho Superior de Magistratura (CSM) e da Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS), contra o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa. O alvo da queixa, Silva Pereira, afirma, por intermédio da sua secretária, que "está tudo dito".
1 de Outubro de 2003 às 00:00
 Alcides Vieira, director de Informação da SIC, confirmou a queixa
Alcides Vieira, director de Informação da SIC, confirmou a queixa FOTO: Natália Ferraz
Em causa está o comportamento do desembargador, durante a cerimónia dos 170 anos do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), quando empurrou a jornalista da SIC Sofia Pinto Coelho, ao mesmo tempo que gritava: "rebento esta merda toda...".
Contactada pelo CM, Sofia Pinto Coelho confirmou a queixa junto do CSM e da AACS, remetendo para a direcção de informação o desenrolar do processo. Em nome desta, Alcides Vieira explicou ao CM ter assinado as duas participações as quais terão seguido já a semana passada para aquelas referidas instâncias "com prova de entrega e recepção".
QUEIXAS AINDA SEM CONSEQUÊNCIA
Contactadas pelo CM, as duas entidades admitiram a recepção da queixa.
Por parte do CSM, o juiz-secretário Eduardo Sapateiro confirmou que "a exposição deu entrada na passada sexta-feira", explicando não ter havido ainda tempo para o processo ter sido analisado. Já a AACS admitiu também ter recebido a queixa, acrescentando apenas que esta "está em averiguações".
GRAVE PARA A MAGISTRATURA
Em declarações ao CM, um conselheiro considerou "inadmissível" o comportamento de Silva Pereira, defendendo ser necessário que o CSM tome posição. Considerando que "a magistratura (CSM) não pode deixar isto em claro", o referido conselheiro defende a realização de um inquérito.
A realizar-se este inquérito, Silva Pereira terá de explicar as razões do seu procedimento e as conclusões podem ir desde o simples arquivamento, à suspensão de funções (não se aplica porque o cargo é de eleição), passando por uma advertência ou multa.
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