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SINDICATO QUER DEBATE PARA NOVO REGULADOR

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) comentou ontem, através de um comunicado, as recentes declarações do Presidente da República, Jorge Sampaio, que insistiu na necessidade de substituir a Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) por uma entidade reguladora “independente” e “efectiva”.
12 de Outubro de 2004 às 00:00
“É importante que haja um grande debate público sobre o que é que se pretende da nova entidade reguladora”, avançou o presidente do SJ, Alfredo Maia, à Lusa, denunciando ainda que a eficácia e independência da AACS têm sido “afectadas pelo desrespeito das suas decisões”.
Na passada quinta-feira, o SJ lançou um desafio público para que fossem esclarecidos os termos do acordo relativo à futura entidade reguladora, as suas competências e a sua composição.
No entanto, diz no comunicado, nem a maioria parlamentar nem o Partido Socialista “esclareceram se as deploráveis afirmações do ministro dos Assuntos Parlamentares traduzem a intenção de incluir nas funções da futura entidade reguladora competências de fiscalização da opinião”.
O SJ, que exigiu participar no processo de discussão de um conjunto de diplomas para o sector, avança que produziu pareceres e participou numa reunião técnica de trabalho com o Gabinete do secretário de Estado Adjunto do ministro da Presidência, mas “desconhece a versão final” desses mesmos diplomas.
Partilhando da mesma preocupação de Sampaio, relativamente à desregulação e desregulamentação do sector da comunicação social, o SJ pede ao Presidente da República que acompanhe o processo de criação da nova entidade reguladora.
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