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Correio da Manhã

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'Supernanny' valeu à SIC 292 queixas no regulador

ERC decide não abrir processo contraordenacional mas faz recomendações.
Duarte Faria 9 de Junho de 2018 às 01:30
Supernanny
A psicóloga Teresa Paula Marques
Psicóloga Teresa Paula Marques é a ‘Supernanny’
Teresa Paula Marques
Supernanny
Supernanny
A psicóloga Teresa Paula Marques
Psicóloga Teresa Paula Marques é a ‘Supernanny’
Teresa Paula Marques
Supernanny
Supernanny
A psicóloga Teresa Paula Marques
Psicóloga Teresa Paula Marques é a ‘Supernanny’
Teresa Paula Marques
Supernanny
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) recebeu 292 queixas contra o primeiro episódio do programa 'Supernanny', emitido na SIC. A revelação é feita na deliberação do conselho regulador, datada de 8 de maio, a que o CM teve acesso.

Apesar de toda a polémica, o regulador dos media decidiu não abrir, no entanto, qualquer processo contraordenacional contra o formato protagonizado por Teresa Paula Marques, do qual só foram emitidos dois episódios, em janeiro o último. Depois, e na sequência de um pedido urgente do Ministério Público, a emissão foi suspensa.

Na deliberação, a ERC recomenda à SIC que, em futuros programas com menores, e "ao obter o consentimento parental ou tutelar (...), descreva de forma detalhada o teor de tais programas e os riscos, físicos, psíquicos e sociais associados, facultando de igual modo a informação de que tal consentimento é a todo o tempo revogável".

A ERC pede ainda à SIC que "assegure que a exposição mediática das crianças preserva os aspetos invioláveis da intimidade e não se centra nos seus comportamentos problemáticos" e que "sensibilize os espectadores para diferentes formas de abordar o processo educativo".

Contactada pelo CM, a SIC não quis fazer comentários.

PORMENORES
Organizações protestam
A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens e o Instituto de Apoio à Criança, entre outras associações, mostraram publicamente a sua oposição ao formato emitido pela SIC.

Suspenso desde janeiro
A 26 de janeiro, a SIC suspendeu 'Supernanny' na sequência de uma decisão do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, que passou a "inviabilizar a exibição" do programa. A decisão foi tomada numa reunião por Pinto Balsemão.

Formato em tribunal
Desde fevereiro decorre no Tribunal de Oeiras o julgamento de 'Supernanny', na qual são arguidas a SIC e a produtora Warner. Já foram ouvidas testemunhas de defesa e acusação. Aguarda--se a decisão do processo.
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