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Correio da Manhã

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TDT: Anacom vai actuar juridicamente contra ZON

A Anacom vai actuar juridicamente contra a ZON por esta operadora tentar vender serviços de televisão paga em Alenquer supostamente para garantir o acesso à Televisão Digital Terrestre (TDT), que entra quinta-feira em funcionamento naquela localidade.
8 de Maio de 2011 às 11:15
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anacom, zon, tdt, alenquer FOTO: Tiago Sousa Dias

"Este comportamento é absolutamente inaceitável, porque não é um comportamento ocasional", disse à agência Lusa Eduardo Cardadeira, administrador da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

De acordo com a mesma fonte, a Anacom e a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) têm desenvolvido acções de fiscalização para verificar o comportamento das operadoras e detectou, assim, alguns quiosques móveis da ZON em Alenquer com cartazes a dizer que, com o desligamento do sinal analógico, só seria possível ver televisão com o serviço pago e anunciando tarifas especiais para Alenquer.

Os serviços juridicos da Anacom estão a analisar os mecanismos juridicos disponíveis para actuar nestas situações e, segundo Eduardo Cardadeira, "serão usados todos os possíveis". Numa nota de imprensa, a Anacom critica a actuação da ZON, por estar a induzir em erro as populações, e promete atuar "com firmeza contra este tipo de comportamento.

"Esta atuação é lesiva dos interesses das pessoas, que terão de suportar o pagamento de produtos e serviços de que não necessitam, já que a televisão digital terrestre é gratuita", diz o comunicado acrescentado que com a passagem para a TDT as populações podem continuar a ver televisão desde que tenham um televisor compatível com a norma MPG4.

Quem não tiver uma televisão destas deverá comprar um descodificador compatível com a norma e ligá-lo ao televisor antigo.

Um porta-voz da ZON disse à Lusa que a empresa tem actividade comercial em quase todo o país e "é natural que tenham catividade nas zonas em que os consumidores vão ter de optar por uma nova forma de ver televisão ", apresentando vários produtos disponíveis. No entanto, a zon vai ter em atenção o comunicado da Anacom, vai "averiguar se algum agente está a ter um comportamento menos correcto" e tomar medidas se necessário.

Eduardo Cardadeira disse à Lusa que a Anacom vai continuar a apostar na informação das populações para que "as pessoas não sejam enganadas por comportamentos pouco éticos".

Para segunda-feira está prevista uma nova sessão de esclarecimento em Alenquer sobre a transição da televisão analógica para a TDT.

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