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Teletexto da TVI promove conteúdos sexuais

ERC fez queixa por "factos que podem indiciar a prática dos crimes de abuso sexual de crianças, (...) ou recurso à prostituição de menores".
Correio da Manhã 6 de Agosto de 2022 às 01:30
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Teletexto da TVI promove conteúdos sexuais

O serviço de teletexto da TVI, disponível em milhões de lares portugueses através dos televisores, é utilizado, há vários anos, para a publicação de mensagens de cariz erótico e, até, anúncios com ofertas para encontros sexuais. Por dia, e com um custo de 0,30 € por mensagem, são publicados em diversas salas de ‘chat’ dezenas de anúncios, nos quais são facultadas características físicas, especificações de serviços e números de telefone. Algumas são mensagens para simples encontros mas, como o CM comprovou, há também muitos casos de textos a disponibilizar, a troco de dinheiro, serviços sexuais.

O Correio da Manhã pediu uma reação de José Eduardo Moniz, diretor-geral da TVI, a esta situação, mas não obteve resposta. Aguarda também uma posição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). De lembrar, no entanto, que o regulador dos media se pronunciou sobre esta situação em 2009. Decidiu participar ao Ministério Público factos que considerou poderem "indiciar a prática de crimes de abuso sexual de crianças, actos sexuais com adolescentes ou de recurso à prostituição de menores" e abriu processos contra-ordenacionais contra a SIC e TVI pelo teor da linguagem usada nestes espaços, acessíveis a menores. Isto com base na Lei da Televisão, e apesar das medidas anunciadas por estes canais privados em sinal aberto, que incluíam a suspensão das salas de chat para adultos, mais tarde retomadas.

A deliberação divulgada pela ERC foi aprovada após várias denúncias recebidas sobre conteúdos das salas de chat da SIC e da TVI e em resultado de quatro dias de monitorização realizada pelo regulador, quando a entidade apurou que "as mensagens predominantes são de teor sexual explícito, por vezes de carácter obsceno, com ostensiva descrição de órgãos genitais e de práticas sexuais" e que "constituem espaços propícios à promoção da prostituição, ao estimularem e facilitarem a oferta remunerada de serviços sexuais", incluindo o "aliciamento a práticas sexuais com menores".

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