José Castelo Branco pode vir a ser extraditado

A data do julgamento de José Castelo Branco pelo crime de violência doméstica sobre Betty Grafstein deverá ser anunciada ainda este ano e só os tribunais – portugueses e norte-americanos – têm poder para obrigar o ‘conde’ a regressar a Portugal.

Por agora, temos de aguardar e esperar que o José Castelo Branco venha a Portugal para lhe serem aplicadas as medidas de coação necessárias. "Neste momento, as medidas (termo de identidade e residência) caducaram porque o Tribunal de Sintra cometeu um erro: deixou passar demasiado tempo para realizar a instrução. Neste momento, ninguém o pode obrigar a vir a Portugal para julgamento, a não ser que a justiça portuguesa tente fazer alguma coisa junto da justiça norte-americana. A questão da nacionalidade americana não é incondicional”, começou por dizer o advogado Alexandre Guerreiro. Ou seja, “o facto de José Castelo Branco ser também americano não significa que não possa ser extraditado para Portugal. Depende dos Estados Unidos, que geralmente olham caso a caso, sobretudo quando a pessoa tem uma nacionalidade que não é a de origem”, explicou.

“Nós, da nossa parte, já fizemos tudo. Aguardamos que a justiça portuguesa faça agora algo junto dos tribunais americanos”, acrescentou o representante de Betty Grafstein.

Apesar de não existir qualquer prazo no código do processo penal para o agendamento da audiência, os próximos três meses constituem o “prazo expectável”. Todavia, o advogado da antiga joalheira, Alexandre Guerreiro, observa o andamento do processo com alguma apreensão.

“De acordo com a lógica e dentro daquilo que é o normal, a  data do julgamento não deve tardar a ser conhecida. Deveria ser ainda este ano mas…  perante tantos erros que o Tribunal de Sintra já cometeu… eu já não digo nada. A fase de instrução também deveria ter começado em março mas, como se viu, chegamos a setembro. O tribunal deixou inclusivamente passar prazos e deixou que fossem levantadas as medidas de coação a José Castelo Branco”, lamentou Alexandre Guerreiro.

“Tem sido uma tremenda confusão e, por isso, eu prefiro não apontar datas porque têm fugido àquilo que é o normal e a lógica”, acrescentou o causídico.