Relação de Lisboa decide se divórcio de Betty e Castelo Branco é discutido no Tribunal de Sintra

Tribunal de Sintra declarou-se incompetente para julgar o processo e a defesa da norte-americana recorreu da decisão para o Tribunal da Relação.

08 de outubro de 2025 às 19:51
Betty Grafstein e José Castelo Branco Foto: DR
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O Tribunal da Relação de Lisboa vai decidir se o divórcio de Betty Grafstein e José Castelo Branco é decidido em Portugal. O Tribunal de Sintra declarou-se incompetente para julgar o processo e a defesa da norte-americana recorreu da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa. A decisão está agora nas mãos das desembargadoras Susana Maria Mesquita Gonçalves (relatora), Ana Cristina Clemente e Laurinda Gemas. 

O tribunal de Sintra defende que não ficou comprovada a residência alternada do casal - nos EUA e em Portugal - e, como tal, o divórcio não podia ser discutido naquela comarca.

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Apesar de estarem separados, devido ao processo de violência doméstica, o casal está ainda formalmente casado. Isto significa, por exemplo, que, em caso de morte, Castelo Branco poderia vir a receber uma pensão de sobrevivência. 

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