Shakira vence batalha contra o fisco espanhol e vai receber de volta 60 milhões de euros

Shakira saiu vencedora da última disputa judicial que mantinha com a Autoridade Tributária espanhola. O Tribunal Nacional anulou as liquidações e sanções fiscais aplicadas à artista relativas ao ano de 2011 por não ter declarado os seus impostos em Espanha, considerando que a cantora não tinha residência fiscal em Espanha nesse período.

Com esta decisão, o Estado espanhol terá agora de devolver mais de 60 milhões de euros à artista, valor que inclui multas, liquidações e respetivos juros.

Em comunicado divulgado pela sua equipa, Shakira não escondeu a satisfação pela decisão e aproveitou para deixar duras críticas à Autoridade Tributária espanhola. "Nunca houve fraude, e a própria Administração nunca conseguiu provar o contrário, simplesmente porque não era verdade", afirmou, acrescentando: "Durante quase uma década fui tratada como culpada, enquanto o meu nome e a minha imagem pública foram utilizados para enviar uma mensagem ameaçadora aos restantes contribuintes."

A cantora revelou ainda o impacto emocional que todo o processo teve na sua vida pessoal: "Depois de mais de oito anos a suportar uma exposição pública brutal, campanhas orquestradas para destruir a minha reputação e noites inteiras sem dormir que acabaram por afetar a minha saúde e o bem-estar da minha família, finalmente o Tribunal Nacional colocou as coisas no seu devido lugar", afirmou. "O meu maior desejo é que esta decisão crie um precedente para a Autoridade Tributária e sirva os milhares de cidadãos anónimos que todos os dias são abusados e esmagados por um sistema que presume a sua culpa", concluiu.

Segundo o tribunal, a Autoridade Tributária não conseguiu provar que a artista tivesse permanecido em Espanha durante mais de 183 dias em 2011, requisito essencial para ser considerada residente fiscal no país. Também não ficou demonstrado que o "centro dos seus interesses económicos ou relações familiares" estivesse em território espanhol, apesar da relação que mantinha na altura com o ex-futebolista Gerard Piqué, que à época jogava no Barcelona.

A decisão agora conhecida diz apenas respeito ao exercício fiscal de 2011 e não altera o desfecho do processo penal relativo aos anos entre 2012 e 2014. Nesse caso, Shakira chegou a acordo com o Ministério Público espanhol, reconhecendo fraude fiscal, uma vez que já era residente fiscal em Espanha e, no entanto, evitou pagar os seus impostos, aceitando por isso o pagamento de uma multa de 7,3 milhões de euros, além de uma pena suspensa de prisão.

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