Empresário dono de fortuna pede ao supremo novo julgamento
António da Silva Rodrigues alega inconstitucionalidade e pede um novo teste de ADN.
António da Silva Rodrigues, dono de uma fortuna avaliada em mais de 1000 milhões de euros, interpôs um recurso de revista excecional ao Supremo Tribunal de Justiça, depois de ter sido obrigado a assumir a paternidade de um menino – que completou oito anos no passado dia 10 -, filho da brasileira Amanda Carvalho. O dono do Grupo Simoldes alega que a Justiça deveria ordenar a realização de um teste de ADN - com a advertência de que, caso não compareça, o ónus da prova é invertido -, um novo julgamento e uma nova decisão.
O comendador – o quinto homem mais rico de Portugal – faltou a vários exames de ADN solicitados pela Justiça, o que levou o Tribunal de Família e Menores do Porto a declará-lo pai do pequeno Álvaro, e a Relação do Porto a considerar a inversão do ónus da prova "isenta de censura", até porque "o réu, de forma clara, se tinha oposto à realização de exames de sangue".
A defesa de António da Silva Rodrigues solicita a revogação da decisão judicial, indica uma inconstitucionalidade material e recorda um acórdão de 2012 num caso de paternidade, no qual é exigido ao réu um exame, com indicação expressa de que, se não comparecer, é declarado pai – o que não aconteceu nos pedidos de exame já recebidos.
O processo de paternidade do menino foi apreciado no Porto e está também uma ação em curso no Brasil - onde o comendador faltou a um novo pedido de teste de ADN, em agosto. O Tribunal de S. Paulo deu, esta semana, dez dias às duas partes para indicarem a prova que pretendem produzir. A defesa do menino - representado pela mãe - já requereu, entretanto, que António da Silva Rodrigues seja reconhecido como pai.
"Ele tem de entender que acabou: o menino é filho dele! E seria mais digno assumir do que ficar fugindo", disse Amanda Carvalho ao CM, após o empresário ter faltado a um dos testes de ADN. A mulher garantiu que manteve uma relação com o comendador durante vários anos. Mostra-se "triste" com o facto de o português, de 76 anos, rejeitar o filho.
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