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Sentença: Tribunal nega paternidade

Marina Santiago perdeu o processo de reconhecimento de paternidade que tinha movido contra Fernando Pinho Teixeira, no Tribunal de Sta Maria da Feira.

20 de outubro de 2009 às 09:34

Marina Santiago perdeu o processo de reconhecimento de paternidade que tinha movido contra Fernando Pinho Teixeira, no Tribunal de Santa Maria da Feira.

A actriz, de 29 anos, continua a garantir que o empresário do Porto e presidente do grupo Ferpinta é seu pai, mas o juiz que presidiu ao caso entendeu que não estavam reunidas as presunções constantes do Artigo 1871 do Código Civil, por forma a decidir a favor de Marina.

O caso, que se arrasta há dez anos, ainda não vai, contudo, ficar por aqui. O advogado da actriz não se conforma com o facto de o juiz não ter levado em consideração as faltas do empresário a cinco testes de paternidade e diz que está já a trabalhar no recurso.

'É verdade que a lei não permite que se obrigue alguém a efectuar um acto médico, mas a recusa em fazê-lo, e logo por cinco vezes, devia ter sido analisada. A recusa mais não é do que uma inversão do ónus da prova e agora o senhor Fernando Pinho Teixeira vai ter de provar inequivocamente que não é pai da Marina', explica José Manuel Fernandes, que considera esta decisão bastante estranha.

'Na sua decisão o juiz nem sequer se pronunciou sobre as faltas aos testes de ADN. Para o juiz é como se nada fosse.' O recurso deve levar agora cerca de 8 dias a ser admitido, sendo que, depois disso, Marina Santiago terá 30 dias para apresentar novas alegações para levar o caso ao Tribunal da Relação.

CASO REMONTA AO ANO DE 1979

Foi entre Fevereiro e Junho de 1979 que Fernando Pinho Teixeira terá tido um relacionamento amoroso com a mãe de Marina Santiago, Maria Olinda da Silva Vitória. O comendador não nega este facto, mas alega, através dos seus advogados, que Maria Olinda teve outros homens durante aquele período, algo de que em tribunal também não se conseguiu fazer prova. Fernando Pinho Teixeira faltou a todas as sessões de julgamento.

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