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Pena suspensa para casal milionário que vendia roupa falsa e recebia RSI

Suspeitos receberam indevidamente 40 mil euros do Rendimento Social de Inserção.

10 de outubro de 2017 às 06:13

O casal acusado de vender roupa e calçado falsificado entre 2007 e 2012, anos em que terá recebido indevidamente 40 mil euros do Rendimento Social de Inserção (RSI), foi condenado a pena suspensa, esta terça-feira, pelo tribunal de Castelo Branco.

O homem foi condenado a dez meses de prisão e a mulher a sete meses, ambos por venda e circulação de artigos contrafeitos. Os dois foram absolvidos de burla, branqueamento e fraude qualificada.

No final, o tribunal decidiu por um ano de pena suspensa para ambos. 

O casal estava acusado, em coautoria, dos crimes de fraude sobre mercadorias, venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos, fraude fiscal qualificada, branqueamento, burla tributária e detenção de arma proibida.

Os arguidos, de 43 e 36 anos, dedicavam-se apenas à atividade de feirante e venda a retalho, adquirindo os produtos a fornecedores do Norte do país para depois os venderem nas regiões de Castelo Branco, Guarda, Coimbra, Fundão, Portalegre e em Espanha. O casal obteve cerca de 1,7 milhões de euros através da venda direta de artigos de marca contrafeitos e que se encontrava em contas bancárias do casal.

Para iludir as autoridades policiais e os técnicos da Segurança Social (SS) e das Finanças, o casal mudava regularmente de residência e fornecia diversas moradas.

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