2017 começa com vários aumentos

Rendas das casas, eletricidade, transportes públicos e portagens ficam mais caros a partir de hoje e outras subidas de preços chegam ao longo do ano, como os refrigerantes e o tabaco.

As bebidas com açúcar vão aumentar em fevereiro até 30 cêntimos por cada garrafa de 1,5 litros, segundo estimativas da consultora Deloitte, na sequência do alargamento do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas, que tributava as bebidas alcoólicas, às bebidas com açúcar.

Também o preço do maço de tabaco vai aumentar, devido à subida do Imposto sobre o Tabaco (IT), mas tal só deverá acontecer depois de concluído o primeiro trimestre do ano, uma vez que ainda há 'stock' para escoar.

Eis os aumentos que entram em vigor este ano:

Rendas

O valor das rendas deverá aumentar 0,54% em 2017, o que representa a maior subida desde 2014, tendo em conta dos números da inflação dos últimos 12 meses até agosto, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Nos últimos 12 meses até agosto, a variação do índice de preços excluindo a habitação foi de 0,54%, valor que serve de base ao coeficiente utilizado para a atualização anual das rendas, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), e que representa mais 54 cêntimos por cada 100 euros de renda.

O aumento de 0,54% das rendas, aplicável tanto ao meio urbano como ao meio rural, segue-se à subida de 0,16% registada em 2016 e ao congelamento ocorrido em 2015 na sequência da variação negativa do índice de preços excluindo a habitação registado nesse ano.

Eletricidade

As tarifas de eletricidade no mercado regulado vão subir 1,2% para os consumidores domésticos a partir de hoje, o que representa um aumento de 57 cêntimos numa fatura média mensal de 47 euros.

As tarifas transitórias para os consumidores que ainda não migraram para o mercado liberalizado, que vigoram até ao final de 2020, têm a variação mais baixa desde 2006, ano em que o aumento foi igualmente de 1,2%.

Já a tarifa social da eletricidade continuará a representar um desconto de 33,8% face às tarifas transitórias de venda a clientes finais (antes do IVA e outras taxas), isto é, os preços de referência do mercado regulado, mas os consumidores que já estão no mercado livre beneficiam da mesma redução.

Portagens

Uma em cada cinco portagens nas autoestradas portuguesas terá um aumento de 5 ou 10 cêntimos a partir de hoje, existindo três vias portajadas com subidas mais acentuadas.

A autoestrada Lisboa-Porto vai ficar 35 cêntimos mais cara este ano para a classe 1, passando a viagem a custar 21,60 euros, e a A2 Lisboa-Algarve 25 cêntimos, com o percurso a chegar aos 20,45 euros com o novo tarifário.

O terceiro maior aumento - de 15 cêntimos - acontece na A22, conhecida como Via do Infante, no Algarve, que passa a custar 8,7 euros.

As portagens das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, em Lisboa, terão um aumento que varia entre os 5 (classe 1, em ambas as pontes) e os 15 cêntimos (classe 4, na Vasco da Gama).

Assim, os utentes com veículos de classe 1 vão passar a pagar 1,75 euros para atravessar a ponte 25 de Abril e 2,75 euros na ponte Vasco da Gama.

Transportes públicos

Os preços dos transportes públicos vão aumentar 1,5% este ano, o que em Lisboa significa uma subida entre 0,10 e 1,30 euros, por exemplo.

Por seu lado, os estudantes universitários até aos 23 anos vão, a partir do ano letivo 2017/2018, poder aceder a um desconto de 25% do valor do passe mensal.

Em 2015 e 2016 não houve aumentos dos transportes públicos e o aumento previsto para 2017 acompanha a previsão para a inflação.

As famílias vão poder deduzir à coleta do IRS um montante equivalente a 100% do IVA suportado na aquisição de passes mensais, que é de 6%.

Automóvel

Este ano, o Imposto Único de Circulação (IUC) aumenta em média 0,8%, mas as subidas poderão atingir um teto máximo entre 6,5% e 8,8% para os veículos mais poluentes.

Assim, se os automóveis tiverem emissões entre os 180 e os 250 gramas por quilómetro corresponde a um aumento de 38,08 euros, o que traduz uma subida de 6,5%, enquanto se a marca dos 250 gramas por quilómetro for ultrapassada a fatura terá um acréscimo de 65,24 euros, o equivalente a mais 8,8%.

Já o Imposto sobre Veículos subirá em redor dos 3,2%, segundo as contas da Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel (ANECRA).

Tabaco

O preço do maço de tabaco vai aumentar 10 cêntimos para refletir a subida do Imposto sobre o Tabaco (IT).

À Lusa, André Marques, dirigente da Associação Nacional de Grossistas de Tabaco, confirmou recentemente este aumento, mas indicou que só deverá acontecer depois de concluído o primeiro trimestre do ano, uma vez que ainda há 'stock' para escoar.

A tributação que recai sobre o tabaco é feita por via de duas componentes de imposto (um sobre o elemento específico e outro sobre o valor do tabaco) e o Orçamento do Estado para 2017 definiu um aumento da tributação referente ao elemento específico em cerca de um cêntimo, disse à Lusa o fiscalista da Deloitte Afonso Arnaldo.

No entanto, explicou o fiscalista, o aumento será superior porque as tabaqueiras repercutem o imposto no maço de tabaco arredondando o preço aos cinco ou aos dez cêntimos, o que significa que, no final, o aumento do preço depende das margens que as tabaqueiras entendam aplicar.

Por outro lado, o Orçamento do Estado define que o imposto sobre os cigarros eletrónicos seja reduzido para metade, para 30 cêntimos por mililitro de líquido contendo nicotina.

Refrigerantes

A partir de fevereiro, as bebidas com açúcar vão aumentar até 30 cêntimos por cada garrafa de 1,5 litros, segundo estimativas da consultora Deloitte.

Em causa está o alargamento do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA), o imposto que até aqui tributava as bebidas consoante o álcool, mas que com o Orçamento do Estado vai começar a taxá-las consoante também o nível de açúcar.

A Lusa contactou as associações do setor para perceber como será acomodada esta nova tributação nos preços finais para o consumidor, que recusaram falar sobre o assunto por razões de concorrência.

Contactadas pela Lusa, a Coca-Cola e Pepsi não comentaram se vão aumentar preços dos refrigerantes no próximo ano, apesar do novo imposto aplicado às bebidas açucaradas.

Telecomunicações

Nas telecomunicações, a Meo disse à Lusa que houve uma atualização dos preços em novembro último, em média de 2,5%, antecipando as atualizações que tipicamente eram feitas no início de cada ano.

Já a NOS afirmou que não há aumentos previstos e, na mesma linha, fonte oficial da Vodafone Portugal disse que "não está previsto" que a operadora "faça um aumento generalizado de preços, como chegou a acontecer no passado, em que os preços eram atualizados no início do ano".

A Nowo (marca da Cabovisão), por sua vez, "optou por apenas aumentar os preços em janeiro, numa média total de 5%", afirmou à Lusa o presidente executivo da operadora de telecomunicações, Miguel Veiga Martins, salientando que "este aumento varia consoante a tipologia do serviço subscrito".

Leite

O diretor-geral da Associação Nacional dos Industriais de Laticínios (ANIL), Paulo Costa Leite, afirmou recentemente à Lusa que, "atendendo à situação atual não se perspetivam alterações substanciais" e que, "não havendo situações anormais de mercado, por excesso ou por defeito, o preço do litro de leite deve manter-se nos níveis atuais".

O responsável da ANIL admite, no entanto, que seria desejável trazer os preços "para patamares de maior razoabilidade".

Um litro de leite custa em média entre os 42 e os 55 cêntimos, mas a própria indústria admite que é difícil apurar um preço médio, atendendo "ao ritmo e intensidade das promoções".

O presidente da Federação Nacional das Cooperativas de Leite (FENALAC), Fernando Cardoso, salientou, por sua vez, que a distribuição tem "aproveitado muitas vezes a grande oferta de leite existente no mercado para pressionar os preços de forma irracional", mas também não espera grandes mudanças.

"Havendo vontade poderá haver alguns ajustes, mas serão sempre pequenos, da ordem dos cêntimos", afirmou Fernando Cardoso, frisando que "o mais importante é recuperar os preços para níveis racionais e acabar com as promoções destruidoras de valor" que prejudicam "a sustentabilidade de toda a fileira".

Pão

O preço do pão não deverá sofrer aumentos este ano: "Não se perspetiva, isto ainda não está bom e não podemos ganhar", disse a secretária-geral da Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), Graça Calisto.

Atualmente, uma carcaça custa em média entre oito e os 12 cêntimos (para um pão de 40 gramas), valores que variam consoante as regiões e o peso e se deverão manter estáveis em 2017, a não ser que haja alterações significativas nos custos das matérias-primas.

Outros fatores determinantes para as flutuações do preço do pão, bem como para a generalidade das indústrias, são os combustíveis e os salários.

"Vamos ver como ficam, ainda é uma coisa incerta", destacou a responsável da ACIP.

Gás

As tarifas transitórias do gás natural não sofrem hoje quaisquer alterações, uma vez que atualização tarifária só acontece a 01 de julho para os consumidores que se mantêm no mercado regulado.