PR angolano nomeia novo juiz presidente para o Tribunal Constitucional

O Presidente angolano, João Lourenço, designou hoje Manuel Miguel da Costa Aragão, que até agora presidia ao Tribunal Supremo, para juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, anunciou a Presidência da República.

O Tribunal Constitucional era presidido até agora pelo juiz conselheiro Rui Ferreira, que a 26 de setembro empossou João Lourenço como novo Presidente da República de Angola, enquanto Manuel Aragão tinha sido nomeado para presidente do Supremo, em 2014, pelo anterior chefe de Estado, José Eduardo dos Santos.

A Casa Civil do Presidente da República informou ainda que, num outro decreto exarado hoje, o chefe de Estado designou Júlia de Fátima Leite Ferreira como juíza conselheira do Tribunal Constitucional.