A edição de hoje
Brasileira condenada por comentários racistas.
Uma professora brasileira foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indemnização de 2800 euros a um aluno negro por comentários racistas que fez contra ele e toda a raça negra durante uma aula. A professora já tinha sido condenada pelo juíz Marcelo Machado da Silva, da IV Vara Cível do tribunal do Guarujá, cidade no litoral do estado de São Paulo onde o caso ocorreu em 2008, recorreu da sentença mas o Tribunal de Justiça confirmou agora a pena.
Durante a aula, na Escola Estadual Professora Raquel de Castro Ferreira, no Guarujá, a docente irritou-se com a dificuldade de um aluno negro em entender uma questão e disparou ofensas raciais. Sem saber que o aluno estava a filmar tudo com o telemóvel, a professora afirmou que "pessoas negras são burras, por isso não conseguem aprender".
Além da professora, o estado de São Paulo foi igualmente condenado a pagar indemnização no mesmo valor, como responsável pela instituição onde as injúrias foram proferidas. No recurso, o estado considerou o caso como um "mero aborrecimento" sem importância e pediu a anulação da condenação inicial, mas o desembargador Rebouças de Carvalho, da Nona Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, confirmou a sentença, lembrando que as ofensas tiveram ainda mais gravidade por terem sido proferidas por uma professora numa sala de aula, local, frisou, de convivência intercultural, de incentivo à liberdade, tolerância, de diálogo e de promoção da dignidade humana.
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