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Benfica diz que acusação no caso e-toupeira é "absurda e injustificada"

Águias reagiram à acusação divulgada pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

04 de setembro de 2018 às 20:39

A Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD, reagiu esta terça-feira à acusação no caso e-toupeira divulgado pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

As águias consideram a acusação, divulgada esta tarde pela  Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, "absurda e injusta" e consideram "insólito e lamentável" que a acusação tenha sido tornada pública antes da SAD - acusada no processo, tal como o administrador Paulo Gonçalves - fossem notificados da mesma.

A Benfica SAD comunicou ainda à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que teve conhecimento da acusação do Ministério Público no caso "e-toupeira" por comunicado e que espera os termos da acusação para reagir.

"A Sociedade considera que não existem factos que justifiquem qualquer acusação no âmbito deste processo e informa que irá reagir, logo que tenha conhecimento dos termos concretos da acusação", refere a nota da Sociedade Anónima Desportiva (SAD) do Benfica à CMVM.

A SAD 'encarnada' refere que a decisão do Ministério Público (MP) foi divulgada através de um comunicado disponibilizado no sítio na Internet da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), "sem notificação e o conhecimento do conteúdo pelas partes envolvidas".

A reação do Benfica surge poucas horas depois de o MP ter divulgado uma nota com a acusação a dois funcionários judiciais, à SAD do Benfica e a um seu colaborador de vários crimes, incluindo corrupção, favorecimento pessoal, peculato e falsidade informática.

O MP "requereu o julgamento em tribunal coletivo por factos apurados no âmbito do inquérito referente aos acessos ao sistema CITIUS", conhecido por "e-toupeira".

"A acusação foi deduzida contra quatro arguidos: dois funcionários judiciais (um deles observador de arbitragem), um colaborador de sociedade anónima desportiva e uma pessoa coletiva (sociedade anónima desportiva)", adianta a PGDL.

Este processo envolve o assessor jurídico do Benfica, Paulo Gonçalves, que foi constituído arguido.

Em causa estão os crimes de corrupção passiva (e pena acessória de proibição do exercício de função), corrupção ativa e oferta ou recebimento indevido de vantagem (e na pena acessória relativa ao regime de responsabilidade penal por comportamentos suscetíveis de afetar a verdade, a lealdade e a correção da competição e do seu resultado na atividade desportiva)".

Favorecimento pessoal, violação do segredo de justiça, violação de segredo por funcionário, peculato, acesso indevido, violação do dever de sigilo e falsidade informática são os outros crimes imputados aos acusados.

Em comunicado publicado na página do clube, a SAD do Benfica reiterou esta terça-feira a inexistência de factos que justifiquem a acusação no caso "e-toupeira" e prometeu reagir para "desmontar" as "absurdas e injustificadas imputações".

Leia o comunicado na íntegra:

"A Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD, tendo tomado conhecimento, através de um comunicado da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, do requerimento do Ministério Público com a dedução da acusação em que constitui como arguida a SAD do Benfica, enquanto pessoa coletiva, no âmbito de um inquérito sobre violação do segredo de justiça, esclarece:

1. Lamentamos o insólito e lamentável facto de ser emitido um Comunicado da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa a enunciar o termo da acusação, sem notificação e o conhecimento do conteúdo pelas partes envolvidas.

2. Mantemos a firmeza e clareza da nossa posição, anunciada logo que foi dado conhecimento público desta situação, quanto à inexistência de factos que justifiquem qualquer acusação no âmbito deste processo.

3. Informamos que iremos reagir, logo que tenhamos conhecimento dos termos concretos da acusação, com total rigor e firmeza no sentido de desmontar as absurdas e injustificadas imputações do Ministério Público, o que será feito, estamos certos, ao longo deste processo.

4. Por fim, repetimos e reafirmamos perante todos os milhões de Sócios, adeptos e simpatizantes do Sport Lisboa e Benfica a nossa total convicção de que no fim a Lei prevalecerá e será provado que nenhum elemento da Administração da SAD do Sport Lisboa e Benfica teve qualquer tipo de contacto ou conhecimento sobre os factos imputados neste processo. Factos que versam afinal sobre uma matéria sobre a qual, se alguém tem sido vítima, trata-se precisamente do Benfica. Vítima de violação sistemática do segredo de justiça e de arbitrariedade de decisões que merecem da nossa parte o mais forte repúdio e resposta compatível nas instâncias legais".

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