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Segurança Social quer cobrar 3 mil milhões de euros à força

Cerca de 48 por cento dos montantes arrecadados em 2016 chegaram em prestações.

15 de março de 2018 às 01:30

O valor em dívida em condições de cobrança coerciva superou, pela primeira vez, três mil milhões de euros, em 2016, de acordo com um relatório agora divulgado pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. Os pagamentos coercivos foram, de resto, os únicos a aumentar em 2016, atingindo os 39%.

A dívida em condições de seguir para execução fiscal - excluindo, portanto, prescrições, anulações e extinções de pagamento, entre outras - aumentou naquele ano 1,75%, segundo o relatório de atividades do Instituto de Gestão Financeira.

A Segurança Social recuperou em 2016 mais de 644 milhões de euros, 248 milhões dos quais através de cobrança coerciva. O peso destes pagamentos no total subiu de 30% para 39%. Em sentido contrário, caíram os pagamentos prestacionais e os voluntários.

Ainda assim, os pagamentos a prestações continuam a ter o maior peso nas receitas, atingindo os 48%.

A conflitualidade levou à instauração de cerca de 489 mil penhoras que abrangeram valores em execução fiscal que ascendem a 6,2 mil milhões de euros. Neste âmbito, foram penhoradas contas bancárias, reembolsos de IRS e IVA, entre outros créditos. Segundo o relatório, embora as ordens de penhora tenham aumentado 11,5%, face a 2015, o valor associado desceu 29,1%.

Imóveis rendem mais-valias de 21,8 milhões 

O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social conseguiu mais-valias na venda de imóveis no valor de 21,8 milhões de euros, de acordo com o relatório de atividades agora divulgado. No total, em 2016 foram vendidos 47 imóveis por 27,4 milhões de euros, dois dos quais alienados aos arrendatários por cerca de dois milhões de euros. Segundo o relatório, a aposta na divulgação do património da Segurança Social "potenciou o interesse de investidores e particulares" nas ofertas disponíveis.

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