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Bélgica arquiva caso contra Puigdemont

Ex-líder do governo catalão e ex-conselheiros exilados já podem deixar o país.

15 de dezembro de 2017 às 09:17

A Justiça belga arquivou esta quinta-feira oficialmente o caso contra o ex-presidente catalão Carles Puigdemont e os quatro ex-conselheiros do seu governo exilados com ele em Bruxelas.

A decisão foi tomada depois de o Supremo Tribunal espanhol retirar, na semana passada, o mandado europeu de extradição.

A decisão das autoridades judiciais belgas implica que Puigdemont, Antoni Comin, Lluís Puig, Meritxell Serret e Clara Ponsatí deixam de estar submetidos às medidas cautelares que os impediam de deixar a Bélgica, os obrigavam a ter domicílio fixo conhecido, a apresentar-se às autoridades sempre que requerido e a comunicar a agenda diária à polícia belga.

Recorde-se que o juiz Pablo Llarena, do Supremo Tribunal espanhol, pediu à Bélgica a retirada das ordens europeias de captura dos arguidos para evitar que, ao autorizar a extradição, a Justiça belga limitasse os delitos pelos quais poderiam ser julgados em Espanha, nomeadamente o de rebelião, o mais grave de que são acusados.

Os líderes separatistas continuam na mira da Justiça em Espanha, que reforçou os controlos na fronteira com a França para o caso de regressarem durante a campanha para as eleições de dia 21.

PORMENORES

Campanha proibida

O juiz Pablo Llarena rejeitou os pedidos do líder da ANC, Jordi Sánchez, para sair da cadeia a fim de participar em atos de campanha para as eleições de dia 21, na Catalunha. A decisão abrange os outros detidos, como Oriol Junqueras, líder da ERC, partido favorito à vitória.

Cidadãos iguala ERC

Com base nas mas recentes sondagens o ‘El Mundo’ antecipa uma vitória do Cidadãos (22,4%), seguido pelos separatistas da ERC (21,7%) e do Junts per Catalunya (18,5%). Mas a ERC deverá eleger mais deputados, 32, contra 30 do Cidadãos.

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