A edição de hoje
Em causa está a alteração dos serviços de telecomunicações no país, nomeadamente o fim de pacotes ilimitados.
O ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique defendeu esta quinta-feira o diálogo para a resolução dos diferendos sobre as novas tarifas aplicadas pelos operadores de telecomunicações no país, convidando as partes a "expor os seus argumentos".
"O caminho para a solução é sempre o diálogo (...) Eu não acredito que não haja soluções para os problemas, mesmo os mais bicudos, desde que haja o espaço para a gente conversar", disse à comunicação social Mateus Magala, à margem da conferência nacional das comunicações, em Maputo.
Em causa está a alteração dos serviços de telecomunicações no país, nomeadamente o fim de pacotes ilimitados, em consequência da fixação de tarifas mínimas pelo Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), órgão regulador, o que está a motivar queixas dos clientes, segundo o diretor executivo da associação de defesa de consumidor ProConsumer.
Sem especificar números, Alexandre Bacião disse, em entrevista à Lusa, que a instituição de defesa do consumidor tem recebido reclamações, desde 04 de maio, sobre a alegada subida de preços dos pacotes, sobretudo os de dados móveis, causando "um grande constrangimento ao consumidor".
Segundo o ministro dos Transportes e Comunicações, é preciso que se encontre um espaço em que se possa conversar com "ouvidos de ouvir" e com as mentes abertas, para identificar soluções justas" para o regulador das telecomunicações e para os clientes.
"Convidamos as partes para exporem os seus argumentos, as suas razões, e chamar à razão", disse o governante moçambicano, referindo que é uma "discussão aberta para a "academia, sociedade civil, Governo e setor privado".
O presidente do INCM, Tuaha Mote, disse, na semana passada, que orientou as operadoras das telecomunicações a retirar os pacotes ilimitados de dados e de voz para evitar o "colapso do mercado" e a "concorrência desleal", visando também permitir maior abertura do mercado para atração de investimentos no setor.
Ativistas moçambicanos convocaram para sábado uma marcha nacional contra as novas tarifas aplicadas pelos operadores de telecomunicações, pedindo a revogação da resolução que fixa tarifas mínimas.
"Independentemente dos resultados do 18 de maio [dia da marcha anunciada], se esta decisão não for revogada, nós continuaremos em marcha e em ação. A campanha vai continuar até ao dia da revogação e nós estamos prontos para convocar e agitar cada cidadão que está a sentir a dor na pele", disse Quitéria Guirengane, representante do grupo de ativistas, após mais um encontro, em Maputo, com dirigentes do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), entidade reguladora.
A Organização Não-Governamental (ONG) Misa Moçambique também pediu a revogação das novas tarifas, alegando que "violam" os direitos dos moçambicanos, através de um requerimento entregue, na quarta-feira, ao regulador das telecomunicações.
Também a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação dos Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique (AEFUM) consideraram "desajustadas" as novas tarifas, afirmando que afetam sobretudo estudantes e jovens.
O INCM tinha anunciado que, a partir de 04 de maio, os serviços de telecomunicações iriam ficar mais baratos, em média, com a entrada em vigor das tarifas em que as operadoras adequam os valores mínimos.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.