Mundo novo

Em breve, já em outubro, Portugal assiste a um momento de reflexão sobre questões que nos são próprias, três dias durante os quais se pretende que essa reflexão não se feche nem se cinja apenas aos juízes, mas seja também de abertura à sociedade, para tanto, trazendo para o debate vozes e contributos de pessoas de outras áreas. De 12 a 14 de outubro, na Figueira da Foz, realiza-se o décimo primeiro congresso dos juízes portugueses sob o tema: 'Em defesa do(s) Direito(s); o poder judicial num mundo novo'.

Ser juiz hoje é bem diferente do que era há anos atrás. Hoje os cidadãos têm, mais do que antes, a noção dos direitos que lhes assistem e há mais pessoas determinadas a fazê-los valer. A litigância é hoje maior e mais complexa. O tipo de criminalidade completamente distinto daquele que ocupava os tribunais em meados do século passado. Diversos os crimes e diferentes os seus protagonistas.

O mundo, que sempre "foi composto de mudança", mudou essencialmente na perceção instantânea que se tem dessa mudança, na visibilidade de que todas as coisas passaram a ter, no escrutínio, por parte de todos, de tudo o que se faz e diz. Como se a única coisa que se tem por certa é a de não haver certeza de coisa nenhuma.

O nosso mundo passou a ser global. O que se passa noutros países não pode deixar de ter influência no nosso. Estamos abertos ao mundo e isso tem consequências. Mas a sociedade precisa de certezas. Precisa de valores, de afirmação de princípios, de saber o que é certo e o que é errado, o que se mantém quando tudo muda.

Esta necessidade de certeza é tão atual como aparentemente a aparente incerteza em que se vive. É neste mundo novo, complexo, que importa pensar e repensar o papel dos juízes.

Será sobre tudo isto e muito mais que se falará no XI Congresso dos Juízes Portugueses.