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Luciano Amaral

Luciano Amaral

Professor universitário

Sócrates, uma vítima

20 de março de 2017 às 00:30

Não se percebe bem qual é a polémica em torno da prorrogação do prazo para formular acusação aos arguidos da Operação Marquês. Compreende-se que José Sócrates e a sua defesa queiram destruir o processo. O que já não se compreende é o número de comentadores e figuras públicas mais ou menos avulsos afinando pelo mesmo diapasão. Francamente, só uma de três razões (ou alguma combinação delas) explica isso: ou têm rabos de palha, ou prestam-se ao papel de idiotas úteis ou querem politizar o caso de alguma maneira.

As justificações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na sua nota à Comunicação Social para alargar o prazo de formulação de acusação são razoáveis: o caso é extremamente complexo, depende de informação internacional que o Ministério Público não controla, apareceram dimensões novas na investigação que não tinham sido antecipadas. A PGR ainda acrescenta outra razão: os próprios arguidos, os quais, como sabemos, se têm desentranhado em recursos, também eles fonte de atraso. E até tenta dar satisfação à defesa no principal ponto em que lhe assiste alguma razão: não pode passar um tempo indefinido até ser formulada uma acusação.

No essencial, a PGR pede aos investigadores que indiquem um prazo razoável para concluírem a recolha de informação, a fim de ela própria estabelecer um prazo final. Acrescenta que vai introduzir medidas para acelerar o processo, admitindo mesmo pôr à cabeça da investigação outra pessoa que se mostre mais expedita.

Pelo que se percebe da nota da PGR, a investigação nem sempre correu bem, mas é sólida. E não andou a saltitar de descoberta em descoberta até encontrar alguma coisa por onde pegar. Pelo contrário, foi-se alargando. Deve ser dado o benefício da dúvida e todas as condições a quem quer trazer o caso até ao fim. José Sócrates não é vítima de nada a não ser de si próprio. 

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