Colaboração premiada

Por estes dias em que se descobrem mais uns peões de José Sócrates, meras peças de uma estratégia demencial e egoísta, que quase transformou o PS numa quadrilha de sequestradores do Estado, apetece perguntar: o que é feito de João Perna?

Esse simples motorista, que se viu envolvido na operação Marquês por meras razões profissionais, não deveria merecer da Justiça portuguesa um estatuto que, caso colaborasse com a investigação, o colocasse a salvo de qualquer pena de prisão efetiva?

Quando se levanta a hipótese de importar para o nosso ordenamento penal uma figura que premeie a colaboração com a Justiça - a que não deve chamar-se delação, por razões históricas -, eis aqui um caso que encaixa perfeitamente na previsão.

Com ações bem mais graves, mas igualmente integráveis na imagem de ‘os menos culpados’, temos, só a título exemplificativo: Bibi, no processo Casa Pia; e Godinho, o sucateiro, no Face Oculta.

Nestes casos, quem beneficiou com uma lei que não distingue claramente os interesses dos peões, e os mantém unidos, no pacto de silêncio, com os reis do crime?

Demasiadas vezes, o Legislador português assume por omissão o papel de cúmplice da gente que ainda faz de Portugal uma coutada de impunidade para os mais ricos e poderosos.