A edição de hoje
Ricardo Mourinho Félix abandona o tesouro e assume o cargo de secretário de Estado Adjunto e das Finanças.
O Ministério das Finanças vai ser reforçado com um novo secretário de Estado, Álvaro Novo, que ficará com a pasta do Tesouro, segundo uma nota colocada hoje no "site" da Presidência da República.
Álvaro Novo, que até agora desempenhava as funções de economista-chefe no gabinete do ministro das Finanças, Mário Centeno, vai tomar posse na próxima segunda-feira, no Palácio de Belém, como secretário de Estado do Tesouro.
O até agora responsável pela área do Tesouro, Ricardo Mourinho Félix, vai também tomar posse, agora no cargo de secretário de Estado Adjunto e das Finanças, refere a nota da Presidência da República.
A equipa das Finanças fica assim composta pelo ministro Mário Centeno e por cinco secretários de Estado.
A nova equipa do ministro Mário Centeno passa a ser constituída por Ricardo Mourinho Félix (secretário de Estado Adjunto e das Finanças), Fernando Rocha Andrade (secretário de Estado dos Assuntos Fiscais), João Leão (secretário de Estado do Orçamento), Carolina Ferra (secretária de Estado da Administração e do Emprego Público) e Álvaro Novo (secretário de Estado do Tesouro).
"Na sequência das propostas nesse sentido do Primeiro-ministro, o Presidente da República exonerou o Mestre Ricardo Emanuel Martins Mourinho Félix das funções de Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, mais tendo nomeado o mesmo para as funções de Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e também nomeado o Doutor Álvaro António da Costa Novo para as funções de Secretário de Estado do Tesouro. A posse dos dois Secretários de Estado está marcada para a próxima segunda-feira, 6 de fevereiro, pelas 15h30, no Palácio de Belém", refere a nota colocada hoje no 'site' da Presidência da República.
Governo justifica novo secretário de Estado com estratégia para Setor Empresarial do Estado
Com a entrada de Álvaro de Novo para o cargo de secretário de Estado do Tesouro, as competências relacionadas com o Setor Empresarial do Estado e a gestão do património do Estado serão autonomizadas e ficarão a cargo de Ricardo Mourinho Félix, que também tomará posse na segunda-feira em Belém como secretário de Estado Adjunto e das Finanças (SEAFIN).
Mourinho Félix foi até agora Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças.
Fonte do Ministério das Finanças disse à agência Lusa que "o aumento da eficiência do setor empresarial do Estado implicará a intensificação da implementação da estratégia delineada no Programa do Governo para esse setor", designadamente na execução de "medidas que conduzam a uma utilização mais eficiente do património do Estado".
"No ano de 2017 é essencial completar a estabilização do sistema financeiro, intensificar o trabalho com os participantes nos mercados financeiros e agências de notação financeira, mas também com a Comissão Europeia", disse a fonte do Governo à Lusa.
De acordo com o Ministério das Finanças, "os consequentes desenvolvimentos ao nível da consolidação das finanças públicas, da capitalização do setor financeiro e a implementação de uma solução abrangente para o crédito malparado são importantes para melhorar as condições de financiamento das empresas".
O Ministério das Finanças vai ser reforçado com um novo secretário de Estado, Álvaro Novo, que ficará com a pasta do Tesouro, segundo uma nota colocada hoje no "site" da Presidência da República.
Álvaro Novo, que até agora desempenhava as funções de economista-chefe no gabinete do ministro das Finanças, Mário Centeno, vai tomar posse na próxima segunda-feira, no Palácio de Belém, como secretário de Estado do Tesouro, tal como Ricardo Mourinho Félix, que passará a desempenhar o cargo de secretário de Estado Adjunto e das Finanças.
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