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Cinco famílias foram despejadas por dia

Mais de cinco mil saídas forçadas de casa aprovadas ao longo de trinta e dois meses.

19 de dezembro de 2016 às 08:35

Cinco famílias foram despejadas por dia, em média, entre março de 2014 e novembro deste ano. Esta é uma das conclusões que se podem tirar das 5099 ordens de despejo emitidas pelo Balcão Nacional do Arrendamento (BNA) ao longo dos 32 meses de existência, ou seja, 960 dias.

Metade dos pedidos de despejo feitos pelos senhorios no BNA foram recusados. Segundo dados oficiais do Ministério da Justiça, entre março de 2014 e novembro de 2016 deram entrada nos serviços 12 065 requerimentos a solicitar o despejo dos inquilinos, mas 6664 foram recusados no BNA, organismo que PS e Bloco de Esquerda pretendem ver extinto.

A 30 de agosto deste ano, os dois partidos anunciaram que havia acordo para extinguir o Balcão Único do Arrendamento, uma entidade criada pelo anterior Governo PSD/CDS e muita contestado à esquerda. Na prática, para a esquerda, o BNA é um facilitador dos processos de avaliação de despejo.

De acordo com os números fornecidos ao CM, só em 2016 já foram aprovados 1798 despejos. E ainda falta compilar os dados relativos ao mês de dezembro. Em sentido contrário, foram recusados 2613 pedidos.

Em 2014, de março a dezembro, verificaram-se 1461 despejos, um número inferior ao de 2016: menos 337. No ano passado, os serviços daquele balcão registaram 1840 despejos.

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