A edição de hoje
O debate quinzenal realizou-se esta quarta-feira.
O primeiro-ministro e líder do PS, António Costa, terminou esta quarta-feira o debate quinzenal no parlamento com críticas ao PSD, que acusou de ser a "pior oposição" e de contribuir para uma "degradação artificial do clima político".
No final de mais um debate marcado por uma acesa troca de acusações entre António Costa e o líder social-democrata, Pedro Passos Coelho, o primeiro-ministro apontou diferenças entre o PSD e o CDS-PP.
"O CDS faz algum esforço de colocar o debate em termos de diferenciação política, em diálogo civilizado, correto, não crispado, de confronto de ideias", afirmou.
"Infelizmente, este bom exemplo não é seguido" pelo PSD, que tem contribuído para a "degradação artificial do clima político em Portugal", ao contrário da maioria "plural e serena" do PS, PCP, BE e PEV, disse Costa, com um sorriso e perante a total indiferença da bancada social-democrata.
Ao PSD, apontou a "exaltação permanente" e aconselhou os sociais-democratas: "É altura de se reconciliarem com a vida e com o país."
Carlos César sugere que Maria Luís e Passos Coelho sabiam do caso 'offshore'
O líder parlamentar do PS, Carlos César, sugeriu esta quarta-feira que a ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque e o antigo primeiro-ministro Passos Coelho sabiam do caso dos milhões de euros transferidos para 'offshore'.
"Não tarda que se perceba que a ministra das Finanças já sabia, que o primeiro-ministro de então não podia deixar de saber", afirmou Carlos César no final do debate quinzenal no parlamento, depois de apontar incoerências a Paulo Núncio, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o assunto, que acusou de aplicar uma "lei da rolha".
Foi a referência de Carlos César à polémica que já aqueceu o anterior debate quinzenal, dia em que o jornal Público noticiou que 10 mil milhões de euros saíram do país para 'offshore' sem controlo da autoridade tributária, transferências que não foram publicitadas como previsto na lei.
Aliás, Carlos César atacou também o PSD e o ex-Governo no caso BES e nos alegados atrasos com que Banco de Portugal (BdP) reagiu antes de criar o Novo Banco, em 2014.
Para o líder parlamentar socialista, "a falha da regulação é também uma falha de governação" do PSD e do CDS, quando estavam no executivo.
O BdP, insistiu, "não agiu a tempo, tal como o Governo anterior".
A poucos metros da bancada do PS, estavam sentados Maria Luís Albuquerque e Pedro Passos Coelho, visados no discurso de Carlos César, que nada disseram, nem em apartes.
Passos Coelho e António Costa trocam acusações em debate agitado
O líder do PSD e o primeiro-ministro protagonizaram esta quarta-feira uma acesa troca de acusações no debate quinzenal, depois de Passos Coelho ter afirmado que António Costa quis "enlamear" o anterior executivo a propósito do caso das "offshore".
As acusações do presidente do PSD, já no final do seu tempo de intervenção no debate, foram vistas pelo primeiro-ministro, António Costa, como "uma encenação" para passar a imagem de que existe uma "degradação e uma crispação do ambiente parlamentar", ideia que rejeitou.
Pedro Passos Coelho afirmou saber esta quarta-feira que "não existe sobre as transferências para offshore nada que envolva a responsabilidade política" do anterior governo e que "mais de metade do que supostamente não passou pelo crivo do fisco devia ter passado já depois de o governo que liderou ter cessado funções".
O líder do PSD acusou António Costa de lançar insinuações, lamentando que o primeiro-ministro não peça desculpa por tentar "enlamear" o executivo PSD/CDS-PP.
Na resposta, o primeiro-ministro afirmou-se surpreendido pela "desfaçatez" de Passos Coelho, reclamando igualmente um pedido de desculpas e invocou notícias publicadas segundo as quais terá sido insultado durante uma reunião da bancada social-democrata.
O episódio provocou agitação nas bancadas socialista e social-democrata, com sucessivos pedidos de defesa da honra, incluindo da parte do líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, que acusou: "o primeiro-ministro é mal educado com aqueles que aqui representam os portugueses".
Costa diz que PSD vem defender-se a si próprio e não o governador do Banco de Portugal
O primeiro-ministro considerou hoje que o PSD não tem defendido o governador do Banco de Portugal, mas sim a si próprio, enquanto a líder do BE insistiu que Carlos Costa deve ser afastado por falta de independência.
No debate quinzenal de hoje no parlamento, a polémica em torno do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, foi trazida pela coordenadora do BE, Catarina Martins, que explicou que no partido se critica a atuação do supervisor "precisamente porque ele se mostrou incapaz de independência".
"O PSD não vem defender o atual governador, o PSD vem-se defender a si próprio por ter feito uma recondução apesar de tudo aquilo que tem vindo a público e que já constava aliás da comissão de inquérito", acusou, em resposta, o primeiro-ministro, António Costa.
O chefe do executivo tinha começado por admitir que "há de facto uma questão com o Banco de Portugal", dizendo prontamente perceber "bem a razão pela qual o PSD e em particular o seu líder tomam tão rapidamente as dores sobre reportagens que surgem sobre a atuação do Banco de Portugal" uma vez que esta se refere a "factos anteriores à designação pelo anterior Governo do atual governador".
Catarina Martins insistiu que "o Banco de Portugal não está acima de crítica" e considerou que "criticá-lo não é atentar contra a independência do supervisor".
"Não foi independente dos banqueiros porque lhes fez todos os favores e não foi independente do Governo PSD e CDS porque arrastou o problema do BES para ajudar à farsa da saída limpa, da mesma forma que arrastou o problema do Banif para ajudar às eleições de 2015", acusou a líder bloquista.
Para Catarina Martins, "por muito que Carlos Costa queira explicar hoje, não conseguirá nem pagar os erros do passado nem sossegar o país sobre o futuro e é por isso que não tem condições para continuar".
Costa diz que "os bons indicadores sobre Portugal confirmam-se"
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta quarta-feira que os resultados económicos do último ano mostram que "os bons indicadores sobre Portugal confirmam-se".
Na abertura do debate quinzenal, no parlamento, António Costa deu os exemplos do crescimento homólogo de 2% no quarto trimestre de 2016, a baixa da taxa de desemprego para 10,2% em dezembro de 2016, com a criação de 118 mil postos de trabalho no ano passado.
Além do mais, houve uma "recuperação do investimento, que cresceu 4,6% no último trimestre" e o défice orçamental não será superior a 2,1%, com um saldo primário superior a 2% do PIB", disse.
Segundo Costa, a "realidade impôs-se ao pessimismo e esta quarta-feira ninguém pode deixar de reconhecer os progressos obtidos pelo nosso país ao longo do último ano", dando o exemplo das contas públicas, do mercado de trabalho e na atividade económica ou na confiança.
"Os bons indicadores sobre Portugal confirmaram-se", sublinhou, num discurso centrado no desenvolvimento económico sustentado, o tema anunciado para o debate.
O chefe do Governo insistiu que a inovação e a qualificação são essenciais para o desenvolvimento do país, dando como exemplos dois programas já lançados, o Interface e o Qualifica.
Para António Costa, o executivo está a romper "o circulo vicioso de procurar um atalho para a competitividade" que fomente "a precariedade e apostando nos baixos salários".
"Nenhum país se desenvolve assim" e a chave para o desenvolvimento "está na qualificação, no combate à precariedade e condições de inovação", sustentou.
"Mas numa economia forte e mais próspera, a qualidade no mercado de trabalho é fundamental, e isso implica combater todas as desigualdades ainda persistentes", afirmou.
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