A edição de hoje
Serão ainda avaliadas "diversas questões relacionadas com a criação de novas freguesias".
O Governo começa, esta quarta-feira, a receber os partidos com assento parlamentar para discutir o Orçamento do Estado para 2026, o conflito no Médio Oriente, a lei da nacionalidade e dos estrangeiros e a criação de novas freguesias.
As reuniões vão realizar-se na Assembleia da República, começando pelo Chega, às 09h00, e seguindo-se o Livre, às 10h30, e a Iniciativa Liberal às 12h00. Segundo uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o PSD também será recebido esta quarta-feira. Os encontros prosseguem com os outros partidos nos dias seguintes.
Da parte do executivo, as reuniões contarão com a presença dos ministros das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, da Presidência, António Leitão Amaro, e dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.
Nessas reuniões, de acordo com uma nota de agenda, o Governo irá apresentar aos três partidos as suas "principais opções" para o Orçamento do Estado para 2026, assim como a sua posição relativamente ao conflito no Médio Oriente, e discutirá igualmente a lei dos estrangeiros e da nacionalidade.
Serão ainda avaliadas "diversas questões relacionadas com a criação de novas freguesias".
Esta vai ser a primeira ronda de reuniões do Governo com os partidos com assento parlamentar sobre estes quatro temas, estando já agendada uma reunião para esta sexta-feira com o PS e outra para a quarta-feira da próxima semana com o PCP. As reuniões com os restantes partidos serão marcadas "logo que a agenda o permita", referiu o executivo.
Estas reuniões foram anunciadas na semana passada pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, que ressalvou que não se tratam de negociações orçamentais, mas antes do início de um "périplo com os grupos parlamentares e deputados únicos sobre várias questões".
Em matéria orçamental, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, antecipou este fim de semana que a discussão sobre o próximo Orçamento do Estado vai ser "relativamente simples", enquanto o líder do Chega, André Ventura, também considerou haver este ano "condições mais favoráveis" para chegar a consensos nesta matéria.
Por sua vez, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, já se manifestou disponível, em maio, para viabilizar o Orçamento do Estado apresentado pelo Governo, mas advertiu este fim de semana que, se o documento contemplar as alterações à legislação laboral que têm sido defendidas pelo executivo, o seu partido irá votar contra.
Já no que se refere ao reconhecimento do Estado da Palestina, Luís Montenegro anunciou em 31 de julho que o Governo iria ouvir o Presidente da República e os partidos com representação parlamentar com vista a "considerar efetuar o reconhecimento palestiniano" na Assembleia-Geral das Nações Unidas, entre 23 e 29 de setembro.
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