A edição de hoje
Economia avançará perto de 2% este ano, tal como indicam instituições várias instituições nacionais e internacionais.
O Governo admitiu na quarta-feira que a economia poderá crescer abaixo do que tinha previsto. Em 2025, a taxa rondará os 2% do Produto Interno Bruto (PIB), aproximando-se mais do que tem sido indicado por várias instituições nacionais e internacionais do que dos 2,4% inscritos no programa eleitoral da AD. A informação foi transmitida aos partidos no âmbito das reuniões sobre o Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano, para o qual também deverão ser revistos os 2,6% estimados.
“Diziam que era fácil crescer acima dos 3%, aparentemente não é", criticou Rui Tavares, porta-voz do Livre, que avançou detalhes quanto ao cenário traçado pelo Executivo: o excedente orçamental será de 0,1% este ano, valor que considerou escasso e classificou como "um saldo nulo", e a dívida pública ficará abaixo dos 90% do PIB em 2026, o que "significará uma alteração da relação do País "com as regras europeias de poupança".
São Bento mostra mais cautela quanto ao futuro e o acesso aos fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) explica parte da apreensão. "O Governo sinalizou alguma preocupação, nomeadamente ao nível da execução do PRR depender naturalmente de transferências e de empréstimos do próprio Estado ao nível de 1% do PIB, mas também não adensou este tópico, porque teremos oportunidade de voltar a reunir só sobre esta matéria”, disse Rita Matias, do Chega.
A deputada integrou a comitiva do partido de André Ventura (que não esteve presente), a primeira força política a ser recebida. "Esperamos que o Governo, ao contrário do ano passado, perceba que há um parceiro preferencial. Esse parceiro preferencial foi decidido pelos portugueses no dia 18 de maio, ao ter dado uma maioria expressa à direita, uma maioria reforçada também pelo partido Chega", afirmou.
Mas para o Executivo "não há parceiros preferenciais". "O Governo está disponível para negociar com todos e, depois, realizar e continuar os objetivos da sua política orçamental - e outros - com aqueles que se queiram juntar a nós", sublinhou Carlos Abreu Amorim, que tem a pasta dos Assuntos Parlamentares. À mesa, onde foram apresentadas as primeiras propostas (ver texto secundário), estiveram ainda os ministros da Presidência, António Leitão Amaro, das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e da Economia, Manuel Castro Almeida.
Chega exige aumento de pensões e Livre quer 500€ por terreno
O Chega voltou na quarta-feira a reiterar as condições para viabilizar o OE, em que exige ver inscrita uma redução da carga fiscal. O partido de Ventura mostrou-se novamente intransigente quanto à necessidade de aumentar as reformas. “Temos a preocupação da subida das pensões, voltámos a apresentar essa proposta como condição para uma viabilização, falámos também sobre o aumento de deduções fiscais em sede de IRS para despesas de habitação”, afirmou Rita Matias.
Já o Livre está a preparar um pacote legislativo, que inclui a criação de um "rendimento básico de coesão". Conforme explicou Rui Tavares, numa primeira fase, este seria para aplicar a um "universo limitado", de pessoas com terrenos em determinados locais do País e teria um valor de cerca de 500 euros. O partido vai também retomar a proposta de atribuição do subsídio de desemprego destinado a "casais que desejam mudar-se para o interior".
O BE, que não foi ainda recebido pelo Governo, anunciou que vai avançar com uma proposta para travar o aumento das propinas, que considerou tratar-se de um “ajuste de contas com a esquerda”. "Desafiamos todos os partidos, todos os grupos parlamentares, todos os deputados para votarem a favor", disse a ex-deputada Joana Mortágua. O Executivo vai descongelar, a partir do ano letivo 2026/2027, o valor das propinas das licenciaturas, que não sofre alterações desde 2020 e que passará de 697 para 710 euros.
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