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Governo prepara novo aumento no preço do tabaco

Receita em 2016 foi superior a 1,5 mil milhões de euros.

08 de agosto de 2017 às 01:30

É o primeiro passo para a subida do preço do tabaco em 2018. Os novos valores das estampilhas fiscais colocadas em todos os maços foram ontem publicados em Diário da República e representam uma subida de 0,9% em relação ao registado em 2016 (em 2017 o valor não foi atualizado).

A este valor acrescem mais duas taxas relativas ao Imposto sobre o Tabaco; a taxa do do elemento específico (por cada 1000 cigarros) que é de 93,58 euros e a taxa ‘ad valorem’, que para os cigarros é de 16% e que deverão ser atualizadas no Orçamento do Estado para 2018, continuando a estratégia seguida pelo Governo de agravar a tributação indireta, desagravando os impostos sobre o trabalho.

Por cima de tudo isto aplica-se a taxa normal de IVA (23%).

No total, a carga fiscal sobre os cigarros representa mais de 80% do preço final de venda ao público. A receita fiscal arrecadada pelo Estado, o ano passado, com o Imposto sobre o Tabaco ultrapassou os 1,5 mil milhões de euros.

Até ao mês de junho a receita já tinha atingido os 541 milhões de euros, registando uma tendência de queda comparando ao cobrado no mesmo período de 2016.

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