A edição de hoje
Professor tem sido alvo de sucessivas queixas de difamação, Tem ganho todos os casos.
O que têm em comum o antigo autarca de Gaia, Luís Filipe Menezes; o advogado Sérvulo Correia; o Grupo Lena Construções; o empresário da construção Cerejo Bastos; o ex-presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d' Oliveira Martins e o deputado do CDS, Altino Bessa? A resposta tem tanto de simples como de surpreendente: todos eles processaram o professor universitário Paulo de Morais, candidato presidencial em 2016 e colunista do CM.
E o motivo é semelhante em todos os casos: queixam-se de difamação, por causa do que o fundador da Associação Transparência e Integridade tem escrito nas páginas do CM ou dos comentários que faz na CMTV.O advogado José Puig, que representa Paulo de Morais, conta que esta quinta-feira foi decidida a não pronúncia de mais uma queixa contra o seu cliente, desta vez em relação a uma das duas queixas interpostas pelo escritório de advogados de Sérvulo Correia. Aliás, tem sido esse o destino de todas as queixas até agora apreciadas na Justiça: Paulo de Morais não chegou a julgamento em nenhum dos casos.Conhecido por se pronunciar sobre os temas 'quentes' da corrupção e do desperdício de dinheiros públicos. Paulo de Morais tem ferido susceptibilidades. Mas tem ganho todos os processos movidos contra si."No passado, Portugal teve várias condenações no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por condenar pessoas que usaram do exercício de liberdade de expressão. Essas decisões fizeram jurisprudência e hoje a Justiça portuguesa trata estes casos com mais tolerância", diz ao CM José Puig.O causídico estranha a avalanche de processos de que Paulo de Morais tem sido alvo. "Em tempos ele usou a expressão 'bullying judicial' para descrever a sucessão de queixas que lhe dirigem. Constato que a ligeireza como que são levantadas acusações contra ele me fazem pensar que há uma série de entidades que querem condicionar a sua livre expressão".
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