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PS pede audições parlamentares sobre o caso do 'cartel da banca'

Socialistas querem ouvir Banco de Portugal, Autoridade da Concorrência e os principais bancos envolvidos no processo.

09 de setembro de 2025 às 01:30

O PS pediu esta segunda-feira uma série de audições parlamentares devido ao processo do ‘cartel da banca’. O partido liderado por José Luís Carneiro pretende ouvir o Banco de Portugal, Autoridade da Concorrência (AdC) e os principais bancos envolvidos neste caso (CGD, BCP, Santander e BPI) considerando que a anulação das coimas “gera fundadas preocupações”.

Num requerimento enviado à comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, os socialistas indicam que, entre 2002 e 2013, diversos bancos “estiveram envolvidos em práticas de troca de informação sensível”, tendo a AdC concluído que isto representava uma “infração grave à legislação da concorrência, aplicando em 2019 coimas no valor global de 225 milhões de euros”.

Para os socialistas, as administrações destes bancos “devem prestar ao País esclarecimentos públicos sobre as práticas em que incorreram” e também explicar que alterações fizeram depois disso nos seus códigos de conduta, além dos compromissos “para assegurar o reforço da transparência e da salutar concorrência no setor bancário”.

De recordar que o caso do ‘cartel da banca’ acabou sem condenação, com a anulação de coimas de 225 milhões, em que a única sanção que ficou por pagar foi de 1000 euros. 

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