Autarcas de Vila Pouca de Aguiar absolvidos de abuso de poder

O Tribunal de Vila Real absolveu ontem o atual e o ex-autarca de Vila Pouca de Aguiar, acusados de abuso de poder e prevaricação do titular de cargo público. Em causa um concurso público, em 2011, para o levantamento topográfico e arquitetónico do edifício do Hotel Universal das Pedras Salgadas, trabalho que o tribunal entendeu que foi ‘parcialmente’ prestado em 2010 pela empresa B&B, a mesma que ganhou o concurso no ano seguinte, mas chamando-lhe ‘renovação’.

O processo teve origem numa denúncia anónima. Segundo a acusação do Ministério Público, as obras avaliadas entre 50 e 100 mil euros foram adjudicadas por 160 mil euros. Na altura dos factos, 2010 e 2011, Alberto Machado era o vice-presidente e Domingos Dias o presidente. O coletivo deu como sendo verdade que a intervenção de Alberto Machado neste processo passou apenas pela assinatura da adjudicação da obra, em regime de substituição de Domingos Dias. Apesar disso, o tribunal não conseguiu provar que os dois autarcas e o chefe da divisão do património, tivessem agido com intenção de favorecer a empresa B&B.

Em 2013, Alberto Machado sucedeu a Domingos Dias na presidência da autarquia, cargo que ainda desempenha.

"Foram meses de pesadelo. Tive sempre a consciência tranquila. Saio feliz, mas não consigo esquecer o que passei. Mistura-se muitas vezes a política com o Direito", disse Domingos Dias à saída da audiência.